Dias atrás entrou em cena a maior festa do globo, o Carnaval brasileiro. Momento oportuno para relembrar aqueles anos mágicos(1994 e 1995), quando o povo descia a ladeira para invadir o centro da cidade e festejar o maior carnaval de todos os tempos de São Gotardo. A magia daqueles anos estão bem guardados na memória de quem viu ou dançou na avenida.

Três Escolas de samba, mais de mil figurantes, nas baterias, nas alas das baianas, nos inúmeros carros alegóricos... e uma multidão nas ruas, assistindo, dançando, se divertindo. Tinha Porta-bandeiras e uma infinidade de Alas e adereços. Duas Escolas de samba se destacavam na avenida, no caso, a Praça São Sebastião: a Bem-te-vi e a Unidos do Cargueiro.

Imagens de arquivo SGTV

Imagens de arquivo SGTV

Percorrer os caminhos trilhados por dona Dôrfa nos ajuda a compreender nuances de um passado que passa ao largo, à margem da história oficial. Isolados de tudo e de todos, residiam no mais fundo dos fundos da sertania de Tiros, numa corrutela denominada Capão preto. Suas primeiras lembranças reconstituem a saga de uma família que, só com a roupa do corpo, percorreu léguas e léguas a pé de um sertão a outro, até chegar a seu porto seguro, um vilarejo denominado Espinha de Peixe, e por lá ficou até os dias de hoje. Nada de cidades, de progresso, de vida corrida. De pele negra, tinha como herança de seus pais e avós, um passado de luta e precariedade permanentes: assim era naqueles tempos.

Mas não se engane, Dona Dôrfa é senhora do tempo, e soube como ninguém driblar as mazelas da vida. Não aprendeu a ler ou escrever, mas ensina: “amizade nunca sobra, meu filho, nunca é demais”. Amizade, esse bem precioso, é farto nos baús de Dona Dôrfa. Hoje, ela é dona de sua vila, e todos lhe veem fazer reverência, ouvir suas histórias e seus conselhos. Sua nobreza foi sendo lapidada ao longo de décadas, de gestos simples, daqueles quase sem importância, que não pedem reconhecimento ou elogios.
Sua idade foi confirmada pela certidão de Batismo, encontrada na Paróquia de Tiros – naqueles tempos, era mais importante que a própria certidão de nascimento. Seu nome completo: Lindolfa Maria Bernardes.

Acompanhado de uma de suas amigas, Joelma me fez as honras das apresentações; chegamos à sua casa numa tarde ensolarada, e lá vinha ela com um feixe de lenha na cabeça. Nos convidou a entrar, entre um cumprimento e outro. Depois, a prosa seguiu livre e desimpedida. Pensei comigo: o que perguntar a uma senhora de 103 anos de vida, e que parecia ignorar a própria existência do mundo, deste, que conhecemos e acompanhamos na tela da tv ou do celular?

Perto de completar 103 de vida, agora em abril, sua memória é límpida como um livro aberto, e nos fala de mundo distante demais, no tempo e no espaço. Relembra brincadeiras de criança e de quando foi levada a uma sala de aula pela primeira vez – naqueles tempos ermos não havia escola por perto, só sala de aula -, e não gostou. Apesar disso, aprendeu as artes da aritmética, do raciocínio lógico: “ninguém me passa pra trás não, menino; não tive escola, mas minha mãe me ensinou a ser uma pessoa educada” Isso bastava para dona Dôrfa.

Falando em saúde, sua vida rural fincou distância dos compostos químicos e agrotóxicos da vida industrializada. Sua comida sempre foi a base de gordura de porco e nunca foi de vida sedentária. Toma um comprimido para controlar a pressão arterial, e só.
Dona Dôrfa, viúva, não teve filhos; hoje, a vila é a sua família. Sua sobrevivência era mantida graças a suas artes com o algodão. Aprendeu a tecer fios ainda criança – ao longo da entrevista nos deu uma breve aula com a 'Carda' e a 'Roda de fiar'. Também prestava serviços na vizinhança.

Dona Dôrfa foi assim, escapando das armadilhas da vida, sobrevivendo entre uma dificuldade e outra. Covid? Ela me disse que nunca viu nada igual ao longo de seus 103 anos de vida. Não contraiu o vírus, e segue hoje, firme e forte tecendo com primor os fios de sua vida.

De acordo com os números preliminares do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, o município de São Gotardo tem uma População de 41.114 habitantes. A contagem já está praticamente concluída; o número final, portanto, estará próximo disso. O que se deve levar em conta, é que foi ultrapassada a marca dos 40 mil, acima da população estimada, de 36.084 pessoas(dados de 2021).

Depois de computadas todas as informações coletadas nos questionários, será possível aprofundar e responder uma série perguntas, tão pertinentes quanto a contagem de indivíduos residentes no município, tais como: informações sobre moradores, características do domicílio, identificação étnico-racial, gênero, registro civil, educação, rendimento do responsável pelo domicílio, mortalidade, etc. Será possível ainda saber quantos moradores residem na cidade ou no distrito de Guarda dos Ferreiros, por exemplo. Aspectos socioeconômicos serão elucidados após a divulgação completa dos dados coletados. Estas informações são essenciais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos públicos e privados.

A coleta de dados aqui no município, foi realizada por uma equipe de 20 recenseadores. Eles visitaram cada domicílio, tanto na zona urbana como nos distritos e área rural

Aumento da população de São Gotardo é três vezes maior que a média nacional

O Censo registrou que no ano de 2010 a população do Brasil somava um total de 190,7 milhões de pessoas. Conforme sugerem os números preliminares do Censo 2022, somos 207,8 milhões de brasileiros, verificando um aumento de 9% em 12 anos.

No ano de 2010, data do último Censo, São Gotardo tinha 31.807 (trinta e um mil, oitocentos e sete habitantes), uma variação de 15,11% em relação ao ano 2000 quando a população era de 27.631 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e um habitantes). Na década seguinte(de 2010 a 2022), este percentual mais que dobrou, saltando para 33% de aumento da população – três vezes maior que a média nacional. Dois fatores impactam diretamente a estatística populacional de uma cidade, estado ou país: a taxa de natalidade e de mortes, e a migração. Evidente que este aumento exponencial aqui no município de São Gotardo se explica principalmente pelos impactos do processo migratório.

População residente X população flutuante

Quando o recenseador visita um domicílio, duas perguntas feitas ao morador são decisivas para determinar se é residente fixo ou não. Na primeira delas, indaga se morador residia no imóvel na data de 31 de julho(2022). Posteriormente ele pergunta se sua residência fixa é em São Gotardo ou em outro município.

A partir das respostas do entrevistado - que responde pelos demais moradores do respectivo domicílio - é registrado no questionário se se trata de um residente fixo, e neste caso, é considerado como pertencente à população de São Gotardo. Caso contrário, se ele afirmar que sua residência fixa é em outro município e que está aqui apenas a trabalho, é considerado como morador flutuante, e não será incluído como pertencente à população de São Gotardo.

Levando-se em conta estes critérios adotados, podemos inferir que a sazonalidade é fator determinante no número final de moradores, entre fixos e flutuantes. Resta saber se o enorme contingente de trabalhadores(população flutuante) será reconhecida como tal no levantamento feito pelo Censo.

Mais habitantes = mais dinheiro para o município

A população nacional, ao que parece, é menor do que se pensava. Conforme sugerem os números preliminares, somos 207,8 milhões de brasileiros, em vez dos 215 milhões antes estimados pelo IBGE.

Confirmados os números finais, esta queda está repercutindo negativamente em 863 municípios brasileiros que viram suas populações diminuir ao invés de aumentar. Eles correm o risco de ver reduzidos os recursos que recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo qual 25,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI são distribuídos a partir de critérios que incluem o número de habitantes.

Em São Gotardo ocorre o oposto. Ante uma população estimada em 2021, de 36 mil habitantes, os dados preliminares do Censo 2022 dão como certo a superação da barreira dos 40 mil. Pelo menos em um aspecto é positivo este crescimento: mais habitantes, mais receita para a prefeitura – o que, em certa medida, faz jus às demandas que já vem sendo verificadas há alguns anos.

Em dezembro, o Tribunal de Contas da União já havia solicitado a atualização dos dados coletados pelo Censo 2022. É provável que já a partir deste ano, eles sirvam de parâmetros para a destinação de alguns recursos para o município.

Sobre o Censo

As entrevistas para a construção do Censo deveriam ter sido realizadas em 2020, mas foram suspensas por causa da pandemia de coronavírus. Em 2021, houve um novo adiamento por falta de recursos. O Orçamento 2021 foi sancionado, com vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro, o que sacramentou a suspensão da realização do Censo no ano passado. Após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal liberou os R$ 2,3 bilhões necessários para a realização da operação censitária.

O Censo 2022, iniciado em agosto passado, tem por objetivo contar os habitantes do território nacional, identificar suas características e revelar como vivem os brasileiros.

As informações do Censo são essenciais para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas e para a realização de investimentos públicos e privados.

Durante a coleta do Censo 2022 nos domicílios do país foram utilizados dois tipos de questionário: básico, com 26 quesitos, e o ampliado, com 77 perguntas.

O questionário básico traz os seguintes blocos de perguntas: identificação do domicílio, informações sobre moradores, características do domicílio, identificação étnico-racial, registro civil, educação, rendimento do responsável pelo domicílio, mortalidade. Já o questionário da amostra, além dos blocos contidos no questionário básico, investiga também: trabalho, rendimento, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, pessoas com deficiência, migração interna e internacional, deslocamento para estudo, deslocamento para trabalho e autismo.

Foi aqui, às margens do Confusão que o mais iminente atleta de nossa cidade aprendeu os primeiros dribles, brincou as primeiras 'peladas'. O primeiro compromisso profissional foi assinado em 1963, mesmo ano em que participou do elenco que faturou o título mineiro.

Semanas atrás, um silêncio de despedida atravessou continentes mundo afora. Imprensa, governos e o povo de cada país, de cada continente, renderam suas homenagens ao maior jogador de todos os tempos, o rei Pelé, o mais ilustre dos brasileiros. De seus dribles e conquistas, nos restam as lembranças e o reconhecimento de eterno legado.

Vale agora rememorar que naquele seleto grupo de jogadores que vestiu e defendeu em campo ao lado do Rei, a mesma camisa, estava Buglê, um saogotardense que ainda menino brincava com a bola aqui nos campos da cidade. Antes de jogar ao lado de Pelé, ele já era reconhecido por ter sido o autor do primeiro gol no recém inaugurado Mineirão, no ano de 1965.

21 de dezembro de 1967, quando o Santos bateu o São Paulo por 2 a 1, no Pacaembu, e conquistou o Paulistão daquele ano. Em pé: Carlos Alberto, Ramos Delgado, Joel Camargo, Clodoaldo, Cláudio e Rildo – Agachados: Wilson, Buglê, Toninho Guerreiro, Pelé e Edu.

O céu cintilante de Buglê

A estrela do saogotardense Buglê não foi brilho passageiro. Seu currículo vai muito além da marca histórica com o primeiro gol no Mineirão. Ele defendeu grandes clubes no Brasil e mundo afora. E mais que isso: como prova inegável de seu talento, basta dizer que Buglê jogou ao lado de Pelé, o rei do futebol. Na foto abaixo, Buglê ao lado de PELÉ.

Em janeiro de 2010, Buglê foi convidado para colocar os pés na Calçada da Fama do Mineirão

José Alberto Bouglaux, também conhecido como Buglê, nasceu dia 26 de julho de 1944, no município de São Gotardo. É filho de Alberto Bougleux e Maria Braga Bougleux, O sobrenome, de origem francesa, não era muito fácil de ser entendido, então foi adaptado para uma versão nacional e ficou “Buglê”.

Foi aqui, às margens do Confusão que o mais iminente atleta de nossa história aprendeu os primeiros dribles, brincou as primeiras 'peladas'. Sérgio Bueno, um de seus amigos de infância relembra: "Ainda moleques, jogávamos bola na rua Padre Kerdole, abaixo da casa do Juca Londe...O campinho era pequeno, mas dava para correr, dibrar (a gente falava assim), lançar a bola e marcar lindos gols. Entre todos os meninos peladeiros, vou destacar o Buglê...era nosso companheiro nas peladas e nas bagunças. Ninguém pensava, naqueles idos de 1958 – ele tinha 14 anos nessa época, mesma idade de meu irmão Osvaldo – que ele iria, apenas 7 anos depois, fazer o primeiro gol da história do Mineirão, pelo qual é lembrado até hoje. Tanto é que seus pés ficaram gravados no portal da fama do estádio".

Em razão de uma transferência profissional de sua mãe, que era diretora em uma instituição de ensino, a família estabeleceu residência em Belo Horizonte. Sem ficar longe da bola, o jovem Buglê foi jogar Futebol de Salão no Cruzeiro, onde conviveu com grandes valores, como Eduardo Gonçalves de Andrade, o afamado craque Tostão.

Quando prestava o serviço militar, Buglê jogava pelo time de seu batalhão. Foi assim que seu futebol vistoso foi descoberto pelo treinador Wilson de Oliveira, que o encaminhou para um período de testes no juvenil do Atlético Mineiro.

Pouco tempo depois, Buglê foi aproveitado na equipe principal. Habilidoso meia-direita, sua notável disciplina tática também foi de grande utilidade na posição de médio-volante. O primeiro compromisso profissional foi assinado em 1963, mesmo ano em que participou do elenco que faturou o título mineiro.

Dando sequência à reportagem publicada na edição anterior, que indagava em sua manchete: Gotardo, o santo ou o Joaquim?”. Como veremos a seguir, um documento oficial encontrado nos arquivos oficiais na cidade de Ouro Preto, capital de Minas Gerais pelos idos do século XIX, revelam as verdadeiras origens do nome de nosso município.

Há que se ressaltar que por mais de um século perpetuou-se, as custas do imaginário popular e de interpretações sem qualquer base documental, a origem do nome do município. Aqui e ali insinuava-se que o nome da cidade mantinha estreitas relações, na forma de homenagem e reconhecimento a um pretenso "fundador" da vila, instalada às margens do hoje denominado Córrego Confusão, Joaquim Gotardo de Lima. À primeira vista, a coincidência do homônimo justificaria a homenagem. Mas tudo não ia além de uma mera coincidência, como veremos a seguir.

Como citamos na edição anterior, os dados registrados no histórico do município no site do IBGE, por exemplo, alude: "A vila de São Sebastião do Pouso Alegre teve seu topônimo mudado em 27 de agosto de 1885, para vila de São Gotardo, em memória de Joaquim Gotardo de Lima, considerado o fundador da cidade que, ao que parece, não viveu no lugar pelo resto de sua vida. Não se tem notícia de terem ficado, no município descendentes dele." De fato, como afirma o mesmo texto, a primeira família a se instalar por aqui foi os Valadares: " Nos primórdios do século XIX, Antônio Valadares e Domingos Pereira Caldas, saindo da região de Pitangui em busca de terras de cultura, fixaram-se às bordas da Mata da Corda. O primeiro estabeleceu-se próximo ao atual "Córrego Confusão" e o segundo aposseou-se de terras a quatro léguas de distância do primeiro, no lugar hoje denominado "Campos Domingos Pereira".

A verdadeira história

Reconstituindo os fatos, soa improcedente a versão que relaciona o nome do município à duvidosa figura de Joaquim Gotardo. Um documento oficial, publicado com exclusividade pelo Jornal Daqui em dezembro de 2017, confirma a seguinte versão oficial, também registrada nos anais de nossa história: No dia 27 de agosto de 1885 o padre-deputado Miguel Kerdole conseguiu alterar, no Congresso de Ouro Preto( Lei nº 3.300), o nome da então Vila de São Sebastião do Pouso Alegre para a denominação atual. O topônimo, como reza a Lei aprovada, foi inspirado no homônimo de um santo alemão, o Saint Gothhard – traduzindo: São Gotardo.

O DOCUMENTO

Não se pode afirmar com certeza, mas é possível supor que a estatueta do famoso santo alemão(Saint Gothhard) frequentava o oratório imperial, pois tinha como devota uma figura ilustre da monarquia, a esposa do primeiro imperador do Brasil. É presumível a suposição se levamos em conta que a esposa de D. Pedro I, a imperatriz Leopoldina, tem sua ascendência na Áustria, onde nasceu, cresceu e foi educada sob princípios católicos. Ela se origina, portanto, da mesma região onde nasceu e viveu Gothhard de Hildesheim(uma cidade alemã, próxima a fronteira com a Áustria), o santo que deu nome ao nosso município. Lá, naquela região dos Alpes são inúmeros os locais, como túneis e hotéis, que levam o nome do santo.

A imperatriz Leopoldina é inclusive citada na carta endereçada ao padre-deputado Miguel Kerdole.

A referida carta(foto abaixo) é confirmação cabal de que o nome de nossa cidade foi inicialmente sugerido pelo Capitão Mor Joaquim Domingos Pereira, que à época residia no vilarejo de Perobas, localizado em região próxima ao distrito de Vila Funchal. Ele fazia parte do corpo militar da Coroa imperial, sob comando direto de D. Pedro II, filho de Leopoldina.

Este documento joga por terra qualquer relação entre Joaquim Gotardo de Lima e o nome de nosso município.

O Fac-simile da carta histórica(foto) foi reproduzido( e registrado em catório) a partir do original encontrado nos arquivos do museu de Ouro Preto. Sua "descoberta" é fruto do esforço incansável do pesquisador e São Gotardense Humberto Pereira.

Transcrição do conteúdo da Carta

Mariana, no dia 12 de janeiro do ano de 1884 de Nosso Senhor Jesus Cristo

Meu grande amigo, sua benção, piedoso Padre Miguel Dias Kerdole.

Como já nos falamos antes, eu em meus pensamentos íntimos e minha família estando em Perobas, sinto-me só. Tenho enorme vontade de me juntar aos meus. Mas meu imperador manda-me a conter em São Salvador, pois o nosso imperador, confiando em mim mais uma missão militar, estarei a frente de quatro guarnições. Preze por seu amigo e confidente.

Eu venho a pedir ao senhor deputado provinciano das Minas Gerais, que o projeto de renomeação do povoado de São Sebastião do Pouso Allegre, deveria ser para homenagear a minha santa devoção de nossa benfeitora Imperatriz Leopoldina do Brasil para o nome de São Gotardo, nosso protetor diante de nosso todo poderoso e misericordioso Jesus Cristo, Como minha volta é indefinida, deixo este pedido onde toda minha família amada reside.

Sem mais delongas, sua santíssima benção e espero que possa atender este pedido do sempre a postos servo de Nossa Majestade.

Capitão Mor, Joaquim Domingos Pereira.

Vez ou outra M DEXTER resolve dar uma repaginada no seu visual. Apesar da originalidade de seu nome artístico, com que se autointitula, todos o conhecem mesmo é como o popular 'Dequinho”. É presença certa nas rodas de bares ou nos bancos de praça. Em seu repertório o romantismo de velhas canções da jovem guarda. Dequinho Interpreta como poucos a voz de Amado Batista, Odair José, e claro... Roberto Carlos. É afinado por natureza, assim como é, por natureza, a alegria de seu sorriso. Todas as manhãs sai com seu violão, perambulando pelas ruas, espantando os males da vida.

Aprovada pela Câmara e sancionada pelo poder Executivo, A Lei Nº 2622 de 26 de outubro de 2022, regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros... para a realização de viagens solicitadas por usuários exclusivamente cadastrados em aplicativo.

Essa modalidade de serviço privado já é largamente exercida no município, mas não dispunha até então, de uma regulamentação, de um ordenamento legal.

Por se tratar de um serviço nas condições de 'Carro de aluguel', há uma série de princípios relacionados a direitos, deveres, competências e adequações às normas estaduais e federais.

Segurança do passageiro, idoneidade e licença para dirigir do condutor, Alvará de funcionamento, condições físicas adequadas do veículo, e principalmente o cumprimento das distinções inerentes à modalidade de serviço por aplicativo, que se diferencia em inúmeros aspectos do 'Serviço de taxi'.

O primeiro deles, conforme o artigo 3º da Lei: compete ao Aplicativo ou outra plataforma de comunicação em rede... intermediar o pagamento entre usuário e motorista, disponibilizando meios eletrônicos para isso... utilização de mapas digitais para acompanhamento do trajeto e tráfego em tempo real. Ou seja esse tipo de serviço só pode ser requisitado via Aplicativo, onde o usuário deve estar previamente cadastrado.

De acordo com o artigo 41 da respectiva Lei, “Fica vedado aos motoristas e empresas de transporte por aplicativo, utilizar as vias públicas como estacionamento coletivo ou ponto fixo para espera de passageiros ou solicitação de corridas”. Além de ferir normas que regulam a modalidade de Carros por aplicativo, esta proibição se ampara também em um princípio elementar: o estacionamento público pertence a todos, não pode ser utilizado para fins particulares.

Nossas câmeras flagraram erros grosseiros de português na fachada frontal de uma escola pública estadual de São Gotardo. Como se vê na foto ao lado, a referida frase está assim grafada: “O viros(sic) não circula, as pessoas que o fazer(sic) circular”. O correto seria: “O vírus não circula, as pessoas que o fazem circular”.

Não há como passar despercebido que erros tão elementares frequente os muros de uma escola. Professores e diretoria deveriam redobrar a atenção para que um centro de ensino seja a casa de aperfeiçoamentos, e não um foco disseminador de incorreções ortográficas.

Trata-se de um deslize pontual. Não determina em si a qualidade do ensino da escola, mas que revela desleixo pela imagem da própria instituição de ensino.

O alerta está feito.

O mercado imobiliário vem experimentando nos últimos anos uma escalada exponencial como um dos principais ativos financeiros na economia do município. Atraídos pela rentabilidade, sólida liquides e alta demanda, empresários do setor vem investindo pesado na abertura de novos loteamentos. Os números impressionam, testando os limites de uma possível saturação, onde a oferta entre em desequilíbrio com a demanda. Por enquanto, esta equação é percebida pelos investidores como moderada.

Este aumento significativo na ocupação de novas áreas territoriais do perímetro urbano tem impactos diretos em várias outras áreas, muito além da construção civil, mais beneficiada diretamente. A começar pela mobilidade urbana(tráfego de pessoas e veículos); necessidade premente e implícita de um novo Plano diretor; pressão sobre a oferta de água potável. Na contramão desta escalada de empreendimentos privados, persiste há mais de uma década a ausência de políticas públicas por parte do Estado na oferta de moradias para população de baixa renda de São Gotardo, obrigada a conviver com os altos custos do aluguel, e sem condições financeiras para adquirir um dos milhares de lotes ofertados pelos novos loteamentos.

De outro lado, merece destaque as iniciativas do Poder público municipal quanto às exigências impostas por rigoroso arcabouço de normas técnicas e jurídicas para a aprovação de loteamentos no município. Como se trata de investimento privado, todos os custos com infraestrutura são de responsabilidade do empresário ou empresa dona do empreendimento.

Conversamos com a engenheira civil da Secretaria municipal de Desenvolvimento urbano, Júlia Prados Lopes, sobre os trâmites de aprovação de loteamentos. Ela coordena, junto com sua equipe, todas as etapas do processo.

As normas que regulam a aprovação de novos loteamentos

Como informa Júlia Lopes, “A Lei municipal define duas fases para aprovação de um loteamento. A primeira é o estudo técnico. O interessado apresenta o projeto urbanístico, onde é avaliado pela nossa equipe a viabilidade do empreendimento. Aprovado, o projeto dá início à segunda fase, com a apresentação dos projetos complementares de infraestrutura, que se refere a Terraplanagem, Drenagem pluvial, Redes de água, esgoto e energia elétrica. Entre os documentos, cartas de viabilidade tanto da Copasa como da Cemig, além de memorial descritivo, planta final do loteamento, documentação dos proprietários, entre outros. Entregue toda a documentação, damos início à análise dos mesmos. É uma análise mais longa, mais criteriosa. Estando tudo ok, toda a documentação passa para o setor jurídico, que analisa se estão em conformidade com as legislações federal, estadual e municipal. Não havendo impedimento de ordem legal ou de viabilidade técnica é publicado um decreto de aprovação.

A partir desse decreto, é assinado um termo de acordo entre a Prefeitura e o dono do loteamento com as garantias de que o projeto será executado em sua íntegra. Nesse termo de garantias, uma determinada quantidade de lotes é hipotecada, colocada sob caução. Se não forem executadas as obras de infraestrutura no prazo que a legislação estipula, a Prefeitura faz um levantamento dos lotes caucionados, que irão a leilão para venda. Os recursos arrecadados serão utilizados para cobrir as despesas para finalizar as obras de infraestrutura. Quando isso ocorre, é um processo muito burocrático.”

“Estando toda a documentação aprovada, damos início ao registro final do loteamento. A partir desse registro, fica autorizado a venda dos lotes, ainda que a infraestrutura não esteja concluída, lembrando que o dono do loteamento tem, a partir do decreto de aprovação, dois anos para conclusão das obras. Este prazo, como determina a Lei, pode ser prorrogado por mais dois anos.”

Na entrevista ao Jornal Daqui, Júlia Lopes esclarece sobre procedimentos adotados ao longo do processo de implantação de um novo loteamento. Veja.

Entrevista - Júlia Prados Lopes – Engenheira civil – Secretaria municipal de desenvolvimento urbano

E quando as obras não são finalizadas dentro do prazo?

Quando isso ocorre, o município vai acionar os termos do decreto e levar a leilão os lotes que foram reservados como garantia. Quando isso ocorre, é feito um levantamento dos lotes e realizado o leilão.

Há casos em São Gotardo, onde os termos do acordo não foram cumpridos?

Sim. Temos dois processos em andamento. É um caminho trabalhoso, burocrático e oneroso, tanto para a prefeitura como para o dono loteamento. Ele só tem início depois de esgotado o prazo de quatro anos. Vencido esse prazo, nesses dois casos, a prefeitura assinou termos de acordo para uma solução amigável, que tem prazo de um ano para ser concluído. Se o dono do loteamento não tiver cumprido nesse um ano, então é dado início ao processo de execução dos termos de garantia, aplicando as medidas legais.

Quando o dono do loteamento não cumpre a lei ao não implantar a infraestrutura necessária, a parte mais prejudicada é quem comprou o lote, pois ele fica impedido de construir seu imóvel. Ele confiou na promessa do vendedor, não é verdade?

Isso mesmo. A Prefeitura só autoriza a construção de edificações após a conclusão da infraestrutura. Sem água, luz, esgoto ou pavimentação, não há como construir.

A infraestrutura inclui ainda todas as demarcações de espaço, como ruas, avenidas, passeios...

Quando o empreendedor finaliza todas as obras de infraestrutura conforme o projeto registrado, ele entra com o pedido no município para aprovação final e liberação para os donos dos lotes darem início à construção de suas casas. A partir desse pedido, técnicos vão até o local para verificar se o loteamento está devidamente concluído. Em caso afirmativo, a prefeitura assina o termo de recebimento, e autoriza a construção de imóveis nos lotes. Lembrando que os lotes que foram colocados como garantia, só podem ser vendidos após a assinatura desse termo de recebimento.

Na próxima edição, acompanhe a segunda parte da reportagem com informações complementares sobre a implantação de um loteamento, além da ocupação irregular, onde lotes são comercializados à revelia da Lei.

Nas comemorações pelo aniversário da cidade, um dos mais importantes patrimônios de nossa história é reaberto ao público. Acompanhada de parlamentares, secretária de cultura Adriene Santos e secretariado, a prefeita Denise Oliveira visitou as novas instalações do Prédio Amarelo, onde estão abrigados o museu municipal, escola de música e a biblioteca.

O prédio passou por amplas reformas, se readequando inclusive às novas exigências do Corpo de Bombeiros. Foram instalados um conjunto de equipamentos e dispositivos anti-incêndio, portas de segurança e uma completa revitalização de sua estrutura física. A partir de agora, suas dependências serão dedicadas exclusivamente para atividades e práticas culturais.

Tão importante quanto o retorno de suas funcionalidades como espaço de fomento artístico/cultural e aberto à visitação pública, sua restauração consolida a preservação de singular patrimônio da secular história do município de São Gotardo.

A Casa de Cultura Dom José Lima, ou simplesmente 'Prédio Amarelo', nasceu no ano de 1928 com a denominação de 'Gymnasio'. Ele foi idealizado e construído pelo primeiro prefeito de São Gotardo, Bento Ferreira dos Santos.

Em 1936, passou a se chamar Escola Normal municipal. Até 1954 foi dirigido pela congregação religiosa sacramentina, e a partir daí, pelas Irmãs franciscanas. O ultimo ano de atividades escolares foi em 1984. De lá pra cá abrigou uma infinidade de instituições e departamentos da prefeitura.

Sistemas anti-incêndios, iluminação de emergência: tecnologia a serviço da preservação.