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    José Eugênio Rocha

    José Eugênio Rocha

    São Gotardo entra no circuito cultural da região trazendo o Projeto “Nossa Voz, Nosso Sangue, Nossas Raízes”. Projeto composto por uma Roda de Troca de Saberes entre as Culturas Congadeiras e Indígenas.

    Por iniciativa popular, em parceria com o Sebrae, Cesg, Prefeitura Municipal, dentre outros, se realizará no Centro Cultural Grasiela Lopes (auditório do CESG). Contará com as participações de Jeremias Brasileiro(Doutor em História Social, é escritor, com quase 30 livros publicados ), Cacique Karkará Urú Katú-Awá Arachá( herdeiro e guardião da história e conhecimentos dos povos Arachás) o Pajé Ingorar Patachó Hã Hã Hãe( Guardião da espiritualidade e ancestralidade dos povos que habitavam o Sertão da Ressaca na Bahia no séc XIX) e o Dr. Germano Graciano( advogado e assessor jurídico do TOAJ, atuante em causas relativas aos Direitos Humanos).

    Evento com entrada franca, tem como seu maior objetivo resgatar e promover as culturas tradicionais da nossa região e fortalecer a identidade e a diversidade, incentivando o legado respectivo a cada uma delas.

    Então não perca essa oportunidade! Será no dia 28 de abril, às 19h:30min. no Auditório do CESG.

     

    Em cerimônia realizada no auditório Ermelinda(hotel San Diego) no dia 18 de fevereiro, tomou posse a nova diretoria da 130ª Subseção da OAB de São Gotardo. Marcaram presença no evento a Vice-presidente da OAB-MG, Angela Parreira de Oliveira Botelho, a prefeita municipal, Denise Oliveira, o delegado da Polícia Civil, Wilder Alves, o tenente da PM, Eduardo Nunes e o presidente da Câmara, Lander Inácio, e demais autoridades.

    Após juramento e assinatura do termo de posse, a advogada Vanessa Duarte Borges, reeleita para cargo de presidente para a gestão 2022/2024, agradeceu no discurso a confiança de seus pares pela indicação de seu nome para representar a entidade e toda a classe de profissionais que advogam no município.

    Ao final da cerimônia, foram entregues as Carteiras da Ordem a cinco advogados recém aprovados nos exames da OAB.

    oab01A nova Diretoria da 130ª Subseção da OAB/MG

    Presidente: Dra. Vanessa Duarte Borges

    Vice-presidente: Dr. Rômulo Shoji Sasaki

    Secretário Geral: Dr. Paulo Henrique Messias

    Secretário Adjunto: Dr. Mauricio Falconi Ribeiro

    Tesoureiro: Dra. Priscilla Borba de Oliveira

     

    oab02

    A receita gerada pelo IPVA - um dos principais repasses – é a menina dos olhos de qualquer município. Trata-se de um recurso fundamental, tanto pelo montante como pela garantia de recebimento, pois é depositado diretamente na conta do município.

    Neste ano de 2022 a Prefeitura de São Gotardo deve receber o montante de R$7,9 milhões de reais - se todos pagarem, claro. Este valor representa 40% do total arrecadado. Os outros 60% vão para o Estado(40%) e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, o FUNDEB(20%).

    Em relação a 2021 houve um acréscimo de R$1,1 milhões de reais na fatia do bolo para o município.

    A receita total com o pagamento do IPVA no município de São Gotardo, neste inicio de ano, soma o montante de R$ 19.841.720,83 (no ano passado foram R$16,6 milhões).

    Para este ano, devido aos reflexos da pandemia da covid-19, o Governo de Minas determinou a prorrogação do início da escala de vencimentos de janeiro para março, dando mais prazo aos motoristas para se programarem. Também sancionou a Lei 24.029, de 29 de dezembro de 2021, que estabeleceu o congelamento da tabela usada para calcular os preços dos veículos, repetindo os valores praticados em 2021. Se fosse adotado o indicador padrão, que é a tabela Fipe, o impacto no bolso dos contribuintes seria de 22,8%, em média.

    O não pagamento do imposto ou a quitação fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia até 30º dia, multa de 20% após o 30º dia, além de juros calculados pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

     

    Quem tiver débitos vencidos com o IPVA, poderá parcelar o montante pela Internet

    Apesar da obrigatoriedade, a inadimplência é considerável: no ano passado por exemplo, do total de R$16,1 milhões de receita esperados, foram recebidos R$15 milhões.

    A Secretaria de Estado da Fazenda oferece a possibilidade de quitação dos débitos vencidos por meio de parcelamento online, sem necessidade de comparecimento à repartição fazendária, conforme orientações contidas no link:

    http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/parcelamento/parcelamento_IPVA/

     

    Taxa de Licenciamento

    Os motoristas devem ficar atentos à data de vencimento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV), no valor de R$ 135,95. O tributo deve ser pago até o dia 31 de março, independentemente da placa do veículo.

     

    ABAIXO O QUADRO COMPLETO COM O NÚMERO DE VEÍCULOS E VALORES ARRECADADOS POR CATEGORIA.

    tabela ipva

    Aumento da receita é maior que crescimento da frota

    A relação entre o percentual de crescimento da frota de veículos e o aumento da receita - levando-se em conta os anos-base 2021/2022, insinuam uma aparente disparidade. A justificativa é simples: a frota de São Gotardo verifica ano a ano uma substancial renovação.

    Em relação ao ano anterior frota de veículos registra leve aumento em 2021.

    O crescimento da frota, com exceção de 2019, vem se mantendo estável nos últimos anos. No ano passado, os efeitos da crise causada pela Pandemia, e que afetou praticamente todos os setores da economia, não se verificou com a intensidade esperada, ao contrário, o mercado de veículos novos, pelo menos em São Gotardo,se manteve estável em relação aos cinco últimos anos.

    ipva 2022

    Como a população gira em torno de 40 mil habitantes, o produto da equação é simples: 1 carro para cada 2 habitantes. Esta relação garante ao município de São Gotardo uma posição de destaque no ranking nacional. Como todo progresso tem seu preço e a infraestrutura urbana não acompanha os índices de crescimento da frota, o resultado é a saturação do trânsito em ruas da área central da cidade e a falta de vagas em estacionamentos, consequências visíveis desta “privilegiada” posição no ranking nacional.

     

    Canais de atendimento

    No caso de dúvidas, o contribuinte dispõe de canais de atendimento específicos para tratar de IPVA e TRLAV, junto ao governo de Minas:

    Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG - SEF/MG

    Canal exclusivo para tratativas acerca de IPVA/TRLAV, o “Fale com a AF – IPVA e TRLAV”:

    Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEF/MG - SEF/MG

     

     

    Para responder esta pergunta, é preciso desmistificar que a assistência social é uma política somente para pobres. A vulnerabilidade social se expressa por diferentes situações que podem acometer qualquer pessoa em dado contexto da vida.

    Trago como exemplo a situação de uma pessoa idosa que não possui mais condições de gerir sua vida financeira e tem entre os filhos um conflito instaurado sobre a responsabilidade de cuidar do seu bem estar e de suas finanças. A vulnerabilidade social neste exemplo não está estritamente condicionada à ausência ou precariedade no acesso à renda, mas atrelada às fragilidades de vínculos afetivo-relacionais.

    Outro exemplo, é a vulnerabilidade relacionada à desigualdade de acesso a bens e serviços públicos e privados, ocasionada em razão da própria condição inerente à pessoa, seja por ser do sexo feminino, seja pela raça, orientação sexual, por possuir algum tipo de deficiência.

    A ideia de que a assistência social é uma política somente para pobres foi construída em razão do contexto histórico de como surgiu, através das doações da igreja e das entidades filantrópicas aos pobres. Na década de 40, havia iniciativas das primeira damas que davam suporte aos brasileiros que foram à guerra. Tais ações são conhecidas como assistencialismo, muito importante para suprir uma necessidade imediata. Todavia, não busca uma análise crítica das circunstâncias quando as condições não são emergenciais, levando a uma concepção de que a doação é um favor, e que por isso a pessoa donatária deve também outro favor.

    Com a Constituição Federal de 1988, a assistência social passa a ser direito do povo e dever do Estado, trazendo como objetivo o combate às desigualdades sociais para uma construção de uma sociedade justa, livre e igualitária.

    O que difere a política de assistência social da prática de assistencialismo é a utilização das técnicas para entender as vulnerabilidades e potencialidades dos usuários, que darão subsídios para construção de um plano de acompanhamento, com base em estratégias que visam transformar vidas por meio do alcance da autonomia e protagonismo do usuário.

    Então, o crescimento econômico tem sim um impacto positivo sobre a pobreza, mas não sobre a desigualdade em si, sobretudo porque a realidade sociocultural de São Gotardo é bastante diversa pelos processos migratórios ocasionados justamente pela própria fartura econômica.

    Portanto, estamos inseridos numa realidade em que quanto maior o nível de desenvolvimento econômico, maior deve ser a importância da assistência social, devido sua grande relevância em combater as desigualdades, respeitando-se as diferenças de cada um.

    Daniele de Alencar - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

    Segunda, 21 Março 2022 13:43

    TV Digital em São Gotardo

    O Diário Oficia da união publicou em dezembro passado a Portaria 4.371, onde autoriza o Serviço de Retransmissão de Televisão, para transmissão digital no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, localizadas em dezenas de municípios, entre eles, São Gotardo. Esta portaria é mais uma fase do Programa Digitaliza Brasil, estabelecida pelo Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização - GIRED, da Agência Nacional de Telecomunicações. O município de São Gotardo está autorizado a implantar três canais de Tv digital.

    Até o momento os sinais de TV aqui na cidade ainda são Analógicos, aqueles captados pelas antenas conhecidas como “espinha de peixe”. Boa parcela da população, que ainda utiliza este sistema de qualidade muito inferior à digital, mantém a expectativa de um dia ver em seus lares uma imagem com mais limpidez e sem 'chuviscos'.

    tvdigital01

    São Gotardo ainda não era São Gotardo. Dois anos antes de ser emancipada, ainda na condição de distrito do município de Rio Paranaíba, os moradores do outrora Arraial do Confusão viram nascer sua primeira Escola. Criado por decreto pelo Governo de Minas no dia 1 de abril de 1913, recebeu o nome de Grupo Escolar Afonso pena Júnior - uma homenagem ao filho do conselheiro pai, Afonso Pena. Funcionou em local provisório até o ano de 1916 quando ganhou sede própria. Como narra o historiador Juquinha Carneiro, devido a desentendimentos entre políticos da época, a inauguração mesmo, só ocorreu no ano de 1920. De uma coisa não há dúvida, a Escola Afonso Pena foi, até meados do século passado, o único centro de ensino da cidade e cumpriu sozinha o desafio de moldar com as ferramentas do saber gerações inteiras. Com o crescimento da população outras escolas surgiram, mas seu posto e seu vulto jamais foram substituídos. É patrimônio primeiro, a mãe de todas as mães.

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    Mais que testemunha, ele foi protagonista da história desta cidade. Aqui nasceu, estudou, casou-se, criou os filhos. Conquistou com as próprias mãos o seu destino. Sua marca se inscreve no rol dos grandes nomes. Homem de espírito público, estadista por natureza, Jose Rodrigues Ribeiro por duas vezes exerceu o cargo de prefeito de São Gotardo (1971 a 1973 e de 1978 a 1981). Sua carreira política começou mesmo foi ainda no ano de 1963 quando ocupou uma vaga na câmara municipal. Como mandatário na cadeira do executivo teve a honra de receber por duas vezes um Presidente da República, o General Ernesto Geisel. José Moreira, como é mais conhecido, era, naqueles tempos áureos, amigo íntimo do Governador de Minas Francelino Pereira. Ele escreveu capítulos importantes de nossa história.

    Ainda menino, caminhava de pés descalços pelas ruas da cidade, vendendo verdura de porta em porta. Veio de família simples, humilde. Nascido em 1931, aos 7 anos de idade ingressou na Escola Afonso Pena onde recebeu o diploma de 4º ano, no ano de 1946. Como relembra, foi a primeira vez que calçou um sapato, quase um luxo naquela época.

    Quando completou 16 anos de vida conseguiu um trabalho de balconista em um armazém (era como se chamavam as mercearias) da cidade. O tempo foi passando e uma oportunidade lhe bate à porta: tornar- se sócio no negócio, e foi o que ele fez. A partir daí sua veia empresarial tomou as rédeas e dentro de pouco tempo já era dono de um grande empreendimento de vendas no atacado: vendia de tudo, de Sonrisal a sacas de feijão. Seu depósito de mercadoria abastecia o comércio de São Gotardo e de várias cidades vizinhas. Seu sucesso e tino empresarial chamou a atenção da classe política que o convidou a se candidatar ao cargo de vereador, sendo eleito no ano de 1963. Já realizado profissionalmente Jose Rodrigues Ribeiro deu vazão à carreira política e no ano de 1971, em plena ditadura, foi eleito para o cargo de Prefeito Municipal. De seu primeiro mandato faz questão de relembrar uma de suas obras: a implantação de reservatório e rede de água nas ruas do Bairro Alto Bela Vista. No ano de 1973 ajudou a eleger o seu sucessor, seu amigo e companheiro político Jose Luiz Borges.

    1978: O RETORNO

    “No meu tempo o povo confiava no prefeito. Nos últimos 20 anos esta confiança se perdeu. O prefeito tem que ter e se dar ao respeito”.

    Os tempos mudaram, e como mudaram. A principal obra que marcou o segundo mandato de Jose Rodrigues Ribeiro tem uma história curiosa: Até o ano de 78 100% das ruas da cidade eram pavimentadas com pedra. Com os recursos escassos Jose Moreira traçou um plano audacioso, asfaltar a área central e ruas principais da cidade. Então ele propôs aos moradores que arcassem com parte das despesas, algo impensável nos dias de hoje. A população atendeu à proposta e assim foi feito. A dívida foi sendo amortizada em prestações pagas pelos próprios moradores.

    Poderíamos citar tantas e tantas outras obras realizadas pelo ex-prefeito José Rodrigues Ribeiro ou relembrar fatos que marcaram sua vida como homem público, mas o espaço é curto e a história, longa. Fica aqui, no entanto, registrada aqui sua preeminência e sua inestimável contribuição para a cidade que tanto ama.

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    Sábado, 12 Março 2022 13:56

    Evangélicos promovem dia de Ação Social

    A Igreja Pentescotal Presbiteriana, localizada próxima à Rodoviária, realizou no dia 27 de fevereiro último um extenso programa, onde a promoção social se propõe como instrumento evangelizador. O dia de ação comunitária incluiu uma série de atividades, tanto para crianças como para adultos. Jogos, brincadeiras...e também prestação de serviços, como cabeleireiro, barraca da saúde, e distribuição de roupas e cobertores, arrecadados em campanha. Foi uma manhã festiva, onde reinou acima de tudo, o espírito de solidariedade.

    "A proposta da igreja Presbiteriana é sempre o de levar o evangelho pleno. O que estamos fazendo aqui nada mais é do que seguir os mandamentos de Jesus que mandou fazer ao próximo, porque ninguém pode servir a Deus sem servir ao próximo, ressaltou pastor João Ricardo.

     

    Em São Gotardo, o ciclismo, ao contrário do que se imagina, vem atraindo cada vez mais o interesse por essa modalidade que une esporte, lazer, e ainda a possibilidade de ampliar horizontes. Entre trilhas e estradas. Com a bike como companheira de viagem, chamando atenção de todos por onde passa. Sem compromisso, sem competição, aproveitando a paisagem, com objetivo de conhecer novos lugares, pessoas e culturas. De uma forma que somente a bicicleta pode proporcionar.

    No final de janeiro passado um grupo de ciclistas de São Gotardo resolveu ampliar ainda estes horizontes, encarando uma viagem de 620 km, até a cidade de Aparecida do Norte, no estado de São Paulo. Ronaldo, Gilson, Ailton, Gustavo e João Paulo Saíram no dia 26 Janeiro. Até o destino final realizaram apenas 3 paradas para um breve descanso. Ao, todo, foram três dias de viagem.

     

    No início de dezembro passado a comunidade católica de São Gotardo deu início a uma série de celebrações em homenagem pelos 50 anos de sacerdócio de Monsenhor Eustáquio Afonso de Souza. Sua ordenação como padre ocorreu no dia 12 de setembro de 1971 na cidade de Bom Despacho.

    Naquele mesmo ano ele assumiu a função de pároco em nossa cidade, permanecendo no posto ao longo de uma década, até o ano de 1981, quando foi transferido para outra comunidade.

    Sua atuação em São Gotardo, agora rememorada, é permeada de singularidades. Pode-se afirmar, por exemplo, que ele foi precursor de um novo modelo de pregação, que só décadas mais tarde ganharia espaço e visibilidade em expoentes com padre Marcelo Rossi e Fábio de Melo.

    O hoje, Monsenhor Eustáquio, introduziu naquele passado distante técnicas inovadoras para o seu tempo, rompendo barreiras, introduzindo recursos até então inéditos na difícil missão de interagir com seu público de fieis. Para aqueles que frequentaram suas missas hão de se lembrar destes novos recursos de evangelização, hoje, tão em voga. Suas missas aos domingos, dedicadas ao público infantil, estavam sempre de casa cheia. Nelas não se dispensava a descontração, onde a música, muitas vezes coreo-grafada com gestos teatrais, serviam de eficientes ferramentas para a pregação de textos evangélicos e dos fundamentos que alicerçam o catolicismo.

    É de se incluir ainda neste rol de “novidades” introduzidas enquanto pároco, a produção de shows musicais e pirotécnicos. Monsenhor Eustáquio foi versátil, inovador, sem, contudo, perder de vista sua missão principal que era a de evangelizar.

    Por tudo isso, seu retorno a São Gotardo, 40 anos depois, foi aclamado e celebrado por uma multidão de fieis por onde passou. Nesta recente visita, pode se reencontrar com seu passado, que apesar de distante, permanece vivo na memória dos partícipes de sua história.

     

     

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