No mês passado, vimos nos jornais e nos noticiários que dois bancos nos Estados Unidos quebraram.
Eram bancos menores, regionais e, no entanto, de grande importância no mercado financeiro americano por terem se especializados no financiamento de empresas de tecnologia e startups, no famoso Vale do Silício.
Quebrara por absoluta falta ou descontrole em suas gestões, mas o que importa não é porque quebraram e sim quais os impactos dessas falências, afinal, nesse mundo controlado pela Alta Finança, deixar um banco quebrar só pode ser mesmo muita falta de gestão.
Ou muita ganância.
O fato é que, a quebra desses bancos gerou uma grande desconfiança que se espalhou pelo mundo todo, chegando inclusive aqui ao Brasil.
A consequência mais grave ocorreu na Suíça. Lá, um grande banco de investimento, o Credit Suisse, não conseguiu resistir às desconfianças do mercado em relação à sua liquidez até chegar ao ponto de ter que fechar as portas em um dia da semana por não ser capaz de atender as demandas de seus clientes.
Rapidamente o Banco Centro Suíço interveio e conseguiu que outro grande banco, UBS, incorporasse o Credit Suisse, gerando um grande alívio nos mercados financeiros mundiais.
A questão que temos que pensar é que temos um grande sistema financeiro que, com algumas características regionais, se fundamenta em uma lógica que prevalece em todo o mundo, ou seja, um sistema financeiro que, apesar de dominante, é frágil. Extremamente frágil.
Frágil porque se apoia na confiança dos agentes. Nas expectativas dos agentes em relação à sua lucratividade e rentabilidade. Só que essa lucratividade, por sua vez, se apoia em uma estrutura que não se apoia a nada.
Explicando melhor. Com o fim do chamado lastro ouro que prevaleceu no século XIX e inicio do século XX e mesmo com a tentativa de o reviver após a segunda guerra mundial, a partir dos anos 70, o mercado financeiro mundial se sustenta em moedas completamente sem lastro e, como existe uma capacidade dos bancos em criarem moedas escriturais via abertura de contas, o céu se tornou o limite para a ação dos bancos.
Envolvidos cada vez mais em processos de inovação financeira, com a criação de engenharias financeiras cada vez mais complexas, fundamentadas em cálculos matemáticos e estatísticos avançados, os bancos se lançaram em um redemoinho especulativo de altíssimo risco, fortemente dependente da confiança dos mercados. Confiança essa que é facilmente quebrada.
Foi o que levou à crise financeira de 2008, com a emissão de títulos lastreados em hipotecas, associado a total falta de regulação por parte do Estado norte-americano.
Daí o enorme risco que corremos. Crises como a que surgiu nos Estados Unidos com a quebra dos bancos e a crise na Suíça, provocam medo generalizado em todo o mundo, forçando os Bancos Centrais a jogarem fora, literalmente, bilhões de dólares com o propósito de salvar esse sistema financeiro.
As crises aconteceram e voltarão, com certeza, a acontecer. A questão é saber quando. No Brasil, mesmo agora e como foi em 2008, uma marolinha, como foi dito na época, temos um sistema financeiro mais regulado e esse fato segura um pouco a grande onda.
Mas a ganância continua a existir e é a razão de todas as crises.
Na última quinzena de abril, o ministro da Fazenda, Haddad, enviou ao Congresso Nacional a proposta do novo arcabouço fiscal, já apelidado pela mídia de NAF. Muito já foi dito sobre essa nova proposta de controle dos gastos e das receitas do Estado e, podem ter certeza, muito ainda irá ser dito.
Das muitas coisas que já foram ditas, várias foram elogios e várias foram as críticas, mas o que mais incomoda é que da banca financeira, dos representantes do capital financeiro ou como alguns gostam de dizer, lá da Faria Lima, vieram sinais de concordância e de aprovação.
Se a raposa que cuida do galinheiro gostou, as galinhas com certeza podem se preocupar.
Qual a razão dessa preocupação, poderiam perguntar as galinhas, ou, fazendo uma referência a um ótimo desenho animado, o céu não irá mais cair nas nossas cabeças...
E a resposta é um cauteloso não sei, ou talvez...
O fato é que esse novo arcabouço fiscal que, com certeza, tem uma rigidez menor do que o que atualmente vigora que é o teto dos gastos aprovado ainda no governo Temer, não irá conseguir tirar nem o governo federal e nem o resto do país do controle do financismo que defende, por sua vez e principalmente por questões de interesses próprios, que o governo deve controlar rigidamente os seus gastos e buscar o hipotético pote de ouro do outro lado do arco íris que é o tão propalado e sonhado equilíbrio dos gastos públicos.
Seria mais ou menos aquela pergunta que todos se fazem: alguém já viu, por um acaso, cabeça de bacalhau? Ou alguém conhece algum país que tenha crescido, gerado emprego e se desenvolvido com equilíbrio das contas públicas?
Talvez encontrar a cabeça de um bacalhau seja mais fácil!
O novo arcabouço fiscal continuará limitando os gastos públicos, continuará impondo regras rígidas para o seu crescimento em um momento econômico e político no qual os gastos, principalmente na área social, batem à porta de uma maneira bem insistente.
Temos que entender que o atual governo foi eleito a partir de um conjunto de propostas que conduziriam a população brasileira a um patamar mais elevado de bem-estar social, com mais emprego, com o retorno do bolsa-família, do programa minha casa, minha vida e para que essas propostas e outras mais tenham êxito será necessário que o Estado gaste, que gere investimento público e que sirva de indutor a novos investimentos privados.
E isso não acontecerá de forma plena se as ações desse mesmo Estado continuarem limitadas por regras quase draconianas de controle do gasto principalmente nas áreas sociais.
Não podemos pensar que o crescimento dos gastos públicos se condicione ao crescimento das receitas públicas em um ambiente econômico caracterizado por apresentar a maior taxa de juros reais do mundo. Nenhum investimento privado produtivo será exitoso se o empresário se depara com um retorno real de 8% mensal de seus recursos. Não é possível pensar em crescimento de receita pública enquanto a taxa de juros continuar agindo como um forte freio à expansão dos investimentos. Mesmo o governo federal, que a cada momento que o Banco Central que se diz independente aumenta a taxa de juros com o propósito de controlar a inflação, precisa reduzir seus gastos para buscar o sonho dourado e nunca atingido do equilíbrio das contas.
Estamos em um impasse.
Do que precisamos afinal? De crescimento e de emprego ou de manter a brutal transferência de recursos públicos para o sistema financeiro?
São perguntas como essa que a sociedade deve responder e não mais perder tempo em se preocupar com quem ganhará o BBB.
Uma maneira muito fácil de se compreender os efeitos de uma política pública é procurar saber quem elogiou e quem criticou. Sendo mais específico se, por exemplo, o governo federal decidir reajustar o salário mínimo em 50% com certeza as centrais sindicais, os grupos de trabalhadores irão aplaudir e dizer, ad infinitum, que o governo tomou uma decisão acertada, que era isso mesmo que deveria ter sido feito e que demorou!
Por sua vez, as associações empresariais, industriais e principalmente as associações comerciais irão colocar as mãos à cabeça, rolar no chão em desespero e gritar a pleno pulmões, para todos ouvirem, que seus empreendimentos não irão suportar esse aumento do salário mínimo, que irão quebrar, fechar as portas. Será o fim do mundo!
Quero deixar claro aqui que eu somente dando um exemplo. Assim como falei do salário mínimo, poderia falar do sistema tributário, do sistema previdenciário, etc, etc, etc;
Essa forma de enxergar as ações de um governo serve para entendermos a questão do arcabouço fiscal que foi para aprovação no Congresso no final do mês passado e até o momento em que escrevo não tinha sido votado. Mas, tudo indica que deverá ser, sim, aprovado.
O arcabouço fiscal na verdade são as regras propostas pelo atual governo para a condução dos seus gastos e de suas receitas e que irá substituir o desastrado teto dos gastos imposto à sociedade brasileira no governo Temer.
Podemos pensar de duas formas. Uma, que o teto do gasto tem sim que ser abandonado e que não deveria nem ter sido aprovado por ser um enorme contrassenso, um verdadeiro disparate que teve ter deixado o resto do mundo estarrecido diante do que foi proposto.
É fato que o governo Lula deveria sim deixar de lado essa aberração do teto de gasto se tem a intenção de fazer um governo melhor para os brasileiros. Se bem que fazer um governo melhor do que os governos que tivemos nos últimos seis anos não é difícil. Afinal, ficamos seis anos andando para trás.
Agora, o atual arcabouço fiscal proposto para substituir o teto do gasto não é a melhor decisão que o governo Lula poderia adotar. Seria algo assim: é ruim, mas é menos pior que o atual. Mas é ruim.
É ruim porque, apesar de melhor que o teto do gasto, ainda não dá ao governo a capacidade de conduzir suas políticas fiscais com o propósito de tirar a economia do Brasil desse lamaçal ao qual foi lançado pelos dois governos anteriores e andarmos em direção a uma situação de crescimento de renda, de emprego, de consumo e de poupança.
Como sempre digo aqui nesse espaço, é, no mínimo desconhecer a história econômica mundial, exigir que o Estado opere em uma situação de superávit. Não há economia capitalista que cresça com o governo retirando recursos da sociedade em busca de um imaginário superávit das contas públicas.
E voltando à questão de quem elogia e quem critica, percebemos que quem está elogiando o novo arcabouço fiscal é exatamente aquele grupo que há décadas vem absorvendo de forma voraz os recursos públicos que é a banca financeira, ou, como a grande mídia corporativa gosta de dizer, a Faria Lima.
É a mesma coisa de se perguntar se a raposa ficaria chateada se tivesse que tomar conta do galinheiro. O que é isso! Responderia prontamente a raposa. Farei isso com muito gosto, afinal, estou aqui para colaborar!
E assim, colaborando e sempre com espírito cívico, a raposa vai engordando.
Um assunto vem se repetindo na chamada mídia especializada e não será a primeira vez que falaremos sobre esse assunto neste espaço.
Qual é esse assunto? Só poderia ser sobre a questão da taxa de juros e a independência do Banco Central.
Começando pela taxa de juros, temos que entender duas narrativas. Uma, a lógica do Banco Central que considera que a taxa de juros é a principal e mais eficaz ferramenta para controlar a elevação contínua dos preços, ou como conhecemos, a inflação.
Este argumento é aparentemente simples. Funcionaria assim: quando o Banco Central aumenta a taxa de juros, duas coisas acontecem. Uma delas é que o preço dos financiamentos, empréstimos, tendem a aumentar. Assim, as pessoas comprariam uma menor quantidade de produtos financiados. As empresas, da mesma forma, investiriam menos, comprariam menos insumos, matérias primas, produtos para estoques, etc, e reduziriam suas vendas.
Seria um círculo vicioso. As pessoas compram menos, as empresas, por sua vez, produzem menos e, aqui seria o pulo do gato. As empresas reduziriam seus preços para convencer as pessoas a compraram mais já que os produtos estão mais baratos.
A outra coisa que acontece é também um raciocínio simples. Com a taxa de juros maior as aplicações financeiras ficam mais vantajosas e tanto as pessoas quanto as empresas iriam optar por aplicar seus recursos a gastar em compras. Da mesma forma, caem as vendas e as empresas reduziriam seus preços porque estão vendendo menos.
Caindo os preços, cai a inflação. E assim, bingo! Todos estão felizes...
A outra narrativa que vem dominando os espaços na mídia é a existência de um Banco Central independente e com sua direção com um mandato fixo e, portanto, livre das interferências políticas do governo central.
O Banco Central, assim, seria um órgão totalmente técnico que tomaria suas decisões à parte do jogo político e poderia agir como deveria para controlar a inflação, o que ele vem fazendo afinal.
Dois lados de uma mesma moeda, desvalorizada e corroída pela inflação.
A primeira pergunta que pode ser feita é se o Banco Central é realmente independente e se essa independência é de fato necessária. Um ponto que todos devemos ter em mente é que nenhuma decisão política ou econômica é totalmente isenta. A independência do Banco Central existiria de fato se todas as suas decisões afetam, da mesma forma, todos os agentes econômicos, ou, dito de outra forma, todos nós.
O que realmente não acontece. Afinal, a manutenção da taxa de juros em patamares elevados beneficia brutalmente o mercado financeiro, ou, como gostam de dizer, a Faria Lima. Uma taxa de juros elevada gera uma forte transferência de renda do setor público e privado para a banca financeira. Grande parte dos nossos recursos são engolidos pelos bancos sem que haja de fato algum retorno social. O pouco que a maioria das pessoas ganham são consumidos em juros e, infelizmente, deteriorando fortemente as condições de vida da população.
A independência do Banco Central é um verdadeiro canto de uma sereia!
Quanto à inflação, os índices estão de fato em queda e mesmo assim, na última reunião do Banco Central foi decidido pela manutenção da taxa de juros sem a menor expectativa de queda.
E voltamos a um mesmo ponto. As condições de vida da população pioram. Apesar de apresentar queda, a inflação continua elevada e continua a pressionar pelo aumento da miséria da população e assim voltamos a fazer uma pergunta que já foi feita aqui algumas vezes.
Afinal, o que queremos. Uma taxa elevada que vem beneficiando enormemente o setor bancário sem beneficiar realmente a população ou um aumento do bem-estar social, mais emprego, mais renda e menos sofrimento?
Não é uma pergunta difícil de ser respondida.
Muitos acreditam que a Economia é uma ciência insípida e mesmo chata. Em sala de aula percebo o olhar desanimado de alguns alunos quando se trata de estudar e, principalmente, entender as relações econômicas.
Em grande parte, a culpa é da própria ciência que, em alguns momentos, complica uma situação que é simples e o fato de usar e abusar da matemática para explicar o que pretende só piora tudo.
A verdade é que, em uma economia monetária como a nossa e quando falo nossa não penso em São Gotardo, ou Minas Gerais ou mesmo Brasil e sim estou pensando em praticamente todo o planeta, todas as relações econômicas se manifestam através da moeda e parece a todos que estamos correndo de lá pra cá atrás da moeda e somente atrás dela.
O que não é bem verdade. Estamos sim correndo, e correndo muito, de lá para cá atrás da nossa sobrevivência, da satisfação das nossas inúmeras necessidades e buscando conforto e uma vida sem muitas atribulações e precisamos da moeda, do dinheiro, para que isso possa acontecer.
E é exatamente neste ponto do entendimento que as coisas se complicam um pouco. Está enraizado na cabeça de todos que uma boa vida, tranquila, confortável, só é possível quando conseguimos acumular o máximo de bens materiais e se isso não acontece, sofremos.
Assim, conforto, prosperidade, paz, só são possíveis quando acumulamos, quando reunimos bens e para muitos, infelizmente, a não reunião desses bens significa derrota, fracasso, doenças, insatisfações e frustações.
E para acumularmos bens, simbolizar nossa vitória através desses bens, precisamos do quê? Exato! De dinheiro. Assim, pensar em termos econômicos significa pensar em termos monetários e a Economia se torna uma ciência que estuda a distribuição desse dinheiro e nem sempre, ou melhor, quase nunca essa distribuição se dá de forma justa. Justiça é um conceito que muitas vezes passa ao largo da Economia.
Assim, Economia passa a ser uma ciência que estuda essa distribuição de dinheiro entre todos e essa distribuição se torna um conflito, uma disputa. Afinal, se felicidade, se bem-estar, se vitória, é fruto da acumulação de bens, quanto mais dinheiro eu tiver mais felicidade terei, mais reconhecimento social terei e como o bolo é único, se quero mais fatias alguém ficará sem, fatalmente. Milionários são bem reconhecidos e bem aceitos socialmente. Reconhecidos e respeitados. Agora, se falta o dinheiro, falta o reconhecimento e aceitação social.
Vale aqui, para muitos, a máxima que o dinheiro traz felicidade sim e se alguém não tem dinheiro é imediatamente considerado um fracassado. E o pior de tudo é que não é necessário que alguém te ache fracassado. Nós mesmos somos condicionados em nos sentirmos fracassados por não conseguir ter dinheiro.
É nessa lógica que os adeptos da meritocracia se sustentam. Se você não tem, a culpa é somente sua por não ser capaz de ter, de acumular. Infelizmente. Um raciocínio simples que traz consigo muita dor e muito sofrimento.
Quando escutamos ou lemos notícias sobre a questão econômica, estamos lendo ou escutando exatamente todo esse conflito gerado na busca pelo dinheiro e em tudo que ele representa. Arcabouço fiscal, reforma tributária, taxa de juros, salários, preços, todos esses elementos se resumem, não se pode dizer que de forma equivocada já que é a própria essência do sistema capitalista, em dinheiro.
O objetivo de vida é, portanto, conseguir acumular uma porção maior de dinheiro. Não importa se são pessoas, empresas ou governo. O que importa é acumular dinheiro e assim acumular respeito e principalmente, poder.
Se alguém quer entender de fato economia deve entender todas essas relações.
Justiça social, vida digna, conforto? É uma discussão que a Economia muitas vezes joga para debaixo do tapete e se alguém se atreve a colocar essa discussão na mesa é simplesmente taxado de comunista. Ou de ressentido!
2023 vem sendo marcado por ser, pelo menos na área econômica, um ano mais tranquilo do que os anteriores.
Agora, quanto à questão política, há controvérsias...
Vejamos. O governo Lula conseguiu aprovar, no mês de agosto, o novo arcabouço fiscal que irá determinar como acontecerão os gastos futuros do governo. Em substituição ao famigerado e, espero, rapidamente esquecido, teto dos gastos, o novo arcabouço fiscal, mesmo não sendo o ideal e que ainda engessa bastante a capacidade de manobra do governo federal quanto à realização de sua política fiscal, será melhor do que seu antecedente.
Uma boa notícia veio junto com a aprovação do arcabouço fiscal. O FUNDEB – Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – ficará fora do novo arcabouço fiscal.
O FUNDEB foi criado em 2007 e seus recursos tem origem em impostos arrecadados nos municípios, nos Estados e na União. Por sua vez, a participação da União no fundo é progressiva e passará, em 2024 para 21% e 23% em 2025 e é uma boa notícia que essa participação da União ficará de fora do controle de gastos. Uma boa notícia para uma educação tão sofrida e mal tradada nesse nosso Brasil.
Uma questão que devemos sempre ter em mente e que já foi discutida aqui em outros momentos, é que não devemos sair criticando o fato de que o governo realize algum tipo de gastos. Sempre que essa discussão aparece, alguns profissionais da imprensa correm para comparar os gastos do governo com nossos gastos privados e o argumento é simples e fácil de ser digerido. Afinal, se na nossa vida pessoal temos que lutar com uma restrição de orçamento, lutando para pagar nossas contas e buscando realizar algum tipo de poupança, o governo deveria agir da mesma forma. Procurar uma situação chamada de equilíbrio fiscal, no qual pagaria todas as suas contas, conseguiria acumular alguma poupança e aí sim, realizar investimentos. Da mesma forma que fazemos como queremos trocar de carro, por exemplo.
Primeiro apertamos os cintos, guardamos algum dinheiro e depois compramos o carro.
Nada mais errado do que levar esse raciocínio para as contas públicas!
Nós, trabalhamos, recebemos nossos salários, nossas rendas e pagamos impostos. Se quisermos aumentar nossa renda, ou procuramos um emprego melhor, que pague mais, ou arrumamos outro emprego, ou qualquer outra coisa. O que não podemos fazer é fabricar dinheiro. Afinal, estaríamos cometendo um crime se fizermos isso.
Agora, com o governo é um pouco diferente. O governo financia seus gastos pela arrecadação tributária e pela criação de nova moeda que nem sempre será considerado um ato que gera mais inflação se for acompanhada de crescimento da atividade econômica.
Gastos com governo com sua política fiscal, gerando empregos e renda, são ações benéficas para a sociedade e que serão financiados por maior arrecadação tributária.
Agora, um gasto do governo com pagamento de juros exorbitantes transferindo renda de forma brutal para o sistema financeiro, esse sim, é um ato prejudicial à sociedade. Reduz a capacidade do Estado em fornecer bem-estar para a sociedade e gera uma acumulação brutal de recursos nos cofres dos grandes bancos.
Esse conceito genérico de que o governo tem que ter responsabilidade fiscal só teria sentido se envolvesse essa questão da transferência de recursos públicos para os bancos. Sem isso, passa a ser algo que não leva a nada.
A sociedade deve, sim, sentar e discutir questões antipáticas a uma parcela da sociedade e da chamada mídia corporativa. Porque nós trabalhadores temos que pagar 27,5% de imposto de renda na fonte e aquele investidor (ou seria melhor chamar de especulador) não paga imposto de renda quando recebe milhões de dividendos?
Porque?
As notícias começam, lentamente, a melhorar.
A taxa de desemprego apresentou queda. As previsões sobre o crescimento começam a serem revistas para cima, os preços estão reduzindo sua taxa de crescimento. Produtos como a carne, que se tornou um dos principais problemas na mesa do brasileiro vêm apresentando reduções nos seus preços e os churrascos nos fins de semana estão se tornando mais animados.
Afinal, churrasco de ovo e pé de frango não tem muita graça...
Muitos dizem que é sorte. Que o atual governo é um governo de sorte e que basta iniciar sua gestão que os indicadores começam a melhorar. Os preços das commodities aumentam, o barril de petróleo fica mais barato, as empresas ofertam mais empregos e por aí vai.
Na verdade, não existe sorte na atividade econômica.
Existe sim a conjunção de políticas econômicas com mudanças de conjuntura e é muito difícil acreditar que a conjuntura era ruim no dia 31 de dezembro e que melhorou sensivelmente no primeiro dia do ano seguinte.
O governo atual vem buscando alterar o rumo da economia brasileira e o primeiro passo que teve que ser dado foi a redução da taxa de juros no Brasil. Uma das taxas de juros reais mais alta do mundo arriscando a ser a mais alta do mundo.
Não há investimento produtivo que se sustente com taxas reais de juros no patamar de 8%, 9% ou mesmo 10%. Juros reais, explicando melhor, são calculados deduzindo da taxa de juros nominais, por exemplo, uma taxa de 14% ao ano. Esta é uma taxa nominal. Se a inflação no mesmo período for de, também um exemplo, 5%, a taxa real é a diferente entre a taxa nominal e a taxa real, ou seja, teríamos uma taxa real de 9%.
Foi um exemplo, mas um exemplo muito próximo da nossa realidade.
E situações como essa elevam o custo financeiro dos investimentos, provocam uma transferência brutal de renda da esfera produtiva, que gera emprego, para a esfera produtiva que tem uma capacidade muito pequena de geração de emprego, ou melhor dizendo, é um setor mais estéril do que a produção, seja industrial, de serviços ou relacionada ao campo.
Quando essa discussão sobre a taxa de juros veio à tona, sobre a necessidade de se reduzir essas taxas para estimular investimento, emprego e consumo, esbarramos em uma excrecência que foi criada em um passado recente que a malfadada independência do Banco Central em relação às decisões de política econômica.
A lógica adotada para se defender essa independência foi de que o Banco Central precisa ter liberdade para controlar a alta de preços, ou seja, a inflação, através da manutenção de taxas elevadas de juros para desestimular o consumo e, portanto, desacelerar a inflação.
No entanto, não é possível entender que o controle monetário exercido pelo Banco Central seja independente das decisões de política econômica levadas a cabo pelo poder executivo. A moeda é fator fundamental nesse conjunto chamado de economia e não um mundo à parte.
Dessa forma, um dos embates levado a cabo pelo governo atual foi buscar junto ao Banco Central mecanismos para reduzir a taxa de juros. Por sua vez, o BACEN se mostrou rígido nas suas decisões sobre a taxa até que a inflação mostrou tendências de queda.
Só que essa tendência de queda foi o resultado de uma forte retração do consumo e renda, levando milhões de pessoas de volta ao nível de pobreza, milhões de pessoas desempregadas, aumento da insegurança alimentar e mesmo fome.
Os preços podem cair? Sim, podem. Mas a que preço?
As empresas reduzem vendas, passam a sobreviver com taxas de rentabilidades baixas, as pessoas não consomem, não trabalham porque as empresas não vendem e por aí vai.
Além do fato de que a inflação brasileira não é necessariamente uma questão de elevação de preços por excesso de demanda.
São muitos os problemas que enfrentamos. Baixa qualificação do trabalho, baixos níveis de remuneração, baixa capacidade de poupança, uma forte concentração de renda, um sistema tributário injusto e em alguns momentos regressivos e vários outros.
Uma reforma tributária já foi feita, mas ainda insuficiente. Se faz necessário colocar na base tributárias os tão falados "super ricos", algumas poucas pessoas que concentram absurdos 90% ou mais da renda em suas mãos e que vivem em uma bolha de riqueza que se tornou ofensiva ao resto da população.
São muitos os problemas que temos que resolver e se resolverá por sorte?
É claro que não! Não é sorte e sim vontade política e essa, felizmente, voltou.
Agora o ano de 2023 pode começar. Como sempre foi dito, o ano somente começa após o carnaval e, portanto, chegou o momento de pensarmos como resolver os grandes e graves problemas que foram se acumulando nos últimos seis anos.
Temos uma taxa de desemprego elevada e que, apesar dos indicadores do mercado de trabalho mostrarem, nos meses finais do ano passado, uma pequena recuperação no nível de emprego, temos que pensar essa questão em seu todo. Não somente pensar nessa recuperação do índice, que, sim, é importante, mas pensar também que a maior parte do desemprego que o Brasil hoje apresenta diz respeito a empregos de baixa qualidade, com remuneração também baixa, uma alta taxa de trabalhadores no mercado informal e também, infelizmente, uma alta taxa de trabalhadores em uma situação chamada de “desalento”, ou seja, trabalhadores que perderam o emprego há um bom tempo e perderam, o que é pior, a esperança de conseguirem retornar ao mercado de trabalho formal.
Isso significa dizer que o Brasil precisa e de forma urgente, melhorar a qualidade do emprego que está gerando. Temos sempre que pensar que questões como essa impactam, não somente o bem estar do trabalhador, mas também impacta positivamente nos níveis de venda da atividade comercial.
É uma reação em cadeia. Salários maiores, melhor consumo, melhores vendas, maior produção, maior arrecadação. Enfim, um círculo virtuoso que muitos se recusam a aceitar, considerando que salário é custo e não renda e, por ser custo, deve ser reprimido absolutamente.
Um verdadeiro tiro no próprio pé.
Uma notícia boa que tivemos nesse início de ano será a correção da tabela de retenção do imposto de renda a partir de maio e a projeção que se faz é cerca de 13 milhões de pessoas deixarão de pagar imposto de renda e, portanto, poderão utilizar esse recurso adicional para o consumo e para a redução de seu endividamento.
Outro ponto que devemos resolver e que foi motivo de muita polêmica ao longo do mês passado foi a questão da taxa de juros e da taxa de inflação. O Brasil hoje apresenta a maior taxa de juros reais do mundo, absurdos 8% ao mês, diante de uma inflação que não é de forma alguma provocada por um excesso de demanda, ou de consumo, que jogaria os preços para cima e, portanto, justificaria a elevação da taxa de juros pelo Banco Central dito independente para controlar a inflação. De forma alguma a inflação brasileira hoje é decorrente de uma inflação de demanda e sim uma inflação de custos, provocada por um aumento nos custos de produção e do processo especulativo sobre os alimentos.
Não é possível pensar em crescimento econômico com uma taxa nominal de juros de 13,75% e, como já dito, descontada a inflação, uma taxa real de juros de 8% ao mês.
E é exatamente disso que precisamos. Crescer, gerar emprego, gerar consumo e gerar capacidade de poupança para os brasileiros e nesse momento, a solução para esses problemas passa pelas mãos do Estado, da capacidade do Estado de gerar crescimento através dos seus gastos.
Não é possível pensar em uma recuperação econômica decorrente de maiores investimentos do setor privado. A lógica é simples. Com renda baixa haverá pouco consumo. Pouco consumo, poucas vendas. Desemprego elevado com inflação alta. Todo esse cenário desagua em um baixo nível de expectativas de vendas e o investimento privado depende das expectativas dos empresários. Baixas expectativas, baixos investimentos e taxa de juros elevadas, o empresário mantem sua rentabilidade em aplicações financeiras e não em investimentos em produção.
Uma bola de neve que cresce continuamente.
Como todo o resto do mundo, o crescimento econômico tão desejado e esperado dependerá do Estado. E antes de começarem as críticas sobre o gasto público, olhem para o nosso grande irmão do norte. O Governo estadunidense está gerando o maior programa de investimento público da história americana. São alguns bilhões de dólares para estimular o crescimento da economia.
E nesse momento, concordo com aquela antiga máxima que diz que o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.
Vamos imaginar que estejamos assistindo uma novela mexicana daquela bem dramáticas. Uma mocinha sofre nas mãos da vilã da novela. Ela, a mocinha, apaixonada pelo galã, mas tem a vilã como sua grande rival na disputa pelo amor do bonitão.
A vilã descobre, por vias tortas, um segredo no passado da mocinha, segredo esse escondido a sete chaves. Como não poderia deixar de ser, a vilã usa esse segredo como uma grande chantagem obrigando a mocinha a renegar o amor do galã, deixando-o desesperado e, claro, buscará consolo para sua dor nos braços da vilã que nesse momento se passará como uma pessoa compreensiva e disposta a curar o sofrimento do abandonado.
A história se arrasta por vários capítulos. O galã passa a dedicar à mocinha um ódio mortal que é induzido pela vilã travestida de boa moça.
Muitas voltas e reviravoltas acontecem. Como muito esforço a vilã consegue obter do galã uma promessa de casamento e nos capítulos finais, às vésperas desse enlace fatídico que todos sabem que não dará certo, todo o mistério é solucionado.
O grave segredo da mocinha é revelado e se percebe que não é algo tão grave assim e muitas lágrimas depois, o casal fará as pazes e o último capítulo é dedicado a mostrar a todos a felicidade do casal e depois de uma cena mostrando um belo por do sol aparece na tela.
Fim
Toda essa volta é para percebermos o que já vem acontecendo a muito tempo com a relação entre o mercado financeiro e o governo federal.
Quando falo que acontece já a muito tempo, teríamos que voltar até o primeiro e segundo governo do Presidente Lula, passando pelo governo Dilma, uma trégua nesse dramalhão é percebida nos governos Temer e Bolsonaro para voltar com força no atual mandato presidencial.
Estou falando das inúmeras chantagens feitas pelo mercado financeiro a cada anúncio governamental que envolva aumento de gastos a começar ainda no ano passado com a discussão da então chamada PEC de Transição, necessária para garantir o pagamento do auxílio governamental às pessoas mais carentes, auxílio esse prometido pelo governo passado, mas que não foi contemplado no orçamento da União.
A cada anúncio de qualquer tipo de gasto o mercado financeiro reage e o câmbio aumenta e a Bolsa de Valores cai. Nesse momento entra em ação uma parte da imprensa que atua como porta voz da tão conhecida avenida Faria Lima em São Paulo. As notícias se tornam catastróficas. O dólar subiu, apregoam desesperados. A Bolsa caiu, anunciam se descabelando. Haverá fuga de capitais, choram desesperados.
É o fim do mundo. É o fim dos tempos.
Estarrecidos todos começam a rezar desesperados, acumulam alimentos em casa para se prevenirem de uma grande convulsão social. Sonos são perdidos...
Exageros à parte, no dia seguinte tudo volta ao normal. O dólar se estabiliza, a Bolsa de Valores se estabiliza, a grande imprensa faz cara de paisagem assobiando uma musiquinha como se dissesse: quem, eu????
No dia 8 de janeiro assistimos, estarrecidos e em choque, uma tentativa de golpe de Estado que felizmente não deu certo.
E o “mercado”? Nada. A segunda-feira começou como se nada tivesse acontecido.
Todas essas reações do câmbio e da Bolsa de Valores não passam de chantagens baratas de um setor da economia que busca manter seus ganhos a todo custo, mesmo que esse custo implique em manter ou mesmo aumentar o grau de penúria de uma grande parte da sociedade brasileira.
É mais ou menos assim: primeiro os meus, depois os teus...
Esse dramalhão mexicano não terá fim. Se arrastará por todos os quatro anos do governo Lula. A chantagem do mercado financeiro continuará sempre que for anunciado um novo tipo de gasto na área social.
Infelizmente.
Esse final de ano, após os resultados das eleições de outubro, está bastante animado.
A começar pelas inúmeras manifestações que se iniciaram após a confirmação da vitória do candidato do partido dos trabalhadores, Luís Inácio Lula da Silva.
Vimos em alguns momentos situações bastantes constrangedoras, como pessoas cantando o hino nacional para um pneu, o grande meme do ano que foi o homem agarrado a um caminhão andando pelas nossas estradas, pessoas clamando pela intercessão de extraterrestres para uma alegada necessidade de intervenção militar no país.
Sabemos todos que essas pessoas, além de simplesmente alegarem que exercem seu livre direito de manifestar, cometem crimes ao fazerem apologia e exigirem um golpe de Estado por não estarem satisfeitos com o resultado das urnas.
São situações que somente contribuem para conturbar ainda mais nosso ambiente político e econômico.
O Brasil vem apresentado vários problemas econômicos. Inflação, desemprego, falta de investimento produtivo, juros elevados, baixa capacidade de poupança, redução do nível de renda.
Seria o momento de estarmos discutindo o que pode ser feito para resolver todos esses problemas e não ficarmos preocupados com essas manifestações que, em muitas situações, se mostram absurdas.
O processo eleitoral acabou e como muitas organizações atestaram, foi um processo justo e lícito e não é a hora de ficar alegando sem nenhuma justificativa fraude, golpes ou qualquer tipo de irregularidades.
Assim é a democracia. A maioria decidiu e essa decisão deve ser respeitada. Não agradou a todos? Não existe unanimidade, sabemos disso, mas a decisão da maioria deve ser sempre respeitada. Assim é o processo democrático. Simples assim.
Agora é a hora de pararmos e discutirmos o que temos que fazer para resolver nossos problemas. Como controlar a inflação que voltou a subir. Como reduzir a inadimplência que continua crescendo. Como aumentar o nível de emprego e como fazer com que o poder de compra de todos nós aumente. Como aumentar o volume de investimento da economia brasileira e evitar o processo de desindustrialização pelo qual passamos.
Ou seja, como fazer com que a qualidade de vida do brasileiro melhore?
Essa é a grande pergunta que todos nós devemos fazer. Afinal, como já disse em outros momentos, o objetivo último da economia não é somente com a parte contábil, com a relação gastos e receitas e sim com o bem estar da população.
A responsabilidade fiscal é importante? Sim, é. Mas temos que ter em mente que não podemos achar que administrar o Estado é a mesma coisa de administrar nossas rendas pessoais. Nós não emitimos moeda como faz o Estado. Nós temos uma renda constante no tempo coisa que o Estado não tem. Dessa forma, são completamente diferentes a renda familiar e as rendas do Estado. Não é e nem pode ser a mesma coisa.
O Estado emite moeda e nessa emissão gera consumo, gera emprego. A visão de que a emissão de moeda gera inflação não mais se sustenta e cabe ao Estado usar essa capacidade, esse poder, para induzir crescimento de emprego e renda.
Temos que entender que todas essas oscilações de mercado, de câmbio, de bolsa de valores refletem somente uma pressão do mercado financeiro para sustentar a enorme transferência de renda da sociedade para o mercado das grandes finanças.
São essas as questões que devem não nos preocupar e não se teremos ajuda extraterrestre.
Simples assim!