A II Conferência Municipal dos direitos do Idoso, realizado em um salão de eventos do bairro São Vicente, teve como tema central os desafios de envelhecer no século XXI. Convidado a falar sobre estes desafios, veio a São Gotardo o promotor de Justiça de Patos de Minas, Dr. Hamilton Ramos. A plateia, formada em sua maioria por pessoas com idade já em fase avançada, é testemunha dos alertas e preocupações que circundam os desafios da 3ª idade nestes novos tempos. Como destacou Hamilton Ramos, o Brasil é bem servido de Leis e de boas intenções, o que falta, é colocá-las em prática.
Além de um conjunto de ações de apoio e assistência ao idoso, é preciso progredir em um nova percepção sobre as relações sociais e familiares com vistas a garantir o respeito e o valor que merecem.
Em São Gotardo, este segmento social é representado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, entidades responsáveis pela realização desta II Conferência.
Entrevista
Hamilton Ramos
Promotor da justiça, curador dos idosos e deficientes físicos da comarca de Patos de Minas.
Quais os principais desafios enfrentados hoje na terceira idade?
Bom, nós temos leis novas, princípios constitucionais assegurando o direito dos idosos . Nós temos a política nacional do idoso que é de 1994; temos o Estatuto do idoso que é de 2003. Então, em termos de legislação, o idoso está bem servido; Agora, por outro lado, há necessidade de colocar em pratica esses dispositivos constitucionais e legais. Não adianta a gente ter o dispositivo no papel, na lei, se a gente não criar um mecanismo para efetivar esses direitos. Toda a sociedade, o poder publico, os representantes das instituições de longa permanência, que são os asilos, o secretários de saúde municipal , o desenvolvimento social o presidente do conselho municipal de saúde. O presidente do conselho municipal do idoso que tem um papel fundamental para articular as políticas sociais a favor dos idosos , enfim, todos nós somos responsáveis , nós temos uma parcela de responsabilidade a contribuir para o idoso, para que seus direitos sejam efetivamente realizados , implementados, para que ele não viva a mercê da lei . Porque não adianta eu ter uma lei no papel e não criar condições de vida e principalmente de saúde, para o idoso. Hoje a questão principal dentro de tantas outras é a saúde pública. Infelizmente nossa saúde está falida, está acabada, hoje nem mesmo ações judiciais estão sendo cumprida pelo poder público.
E devido a particularidade de ser idoso uma pessoa já na idade superior a 60 anos, normalmente o idoso tem alguma deficiência; ele sofre de pressão alta, problema cardiológico, problemas de vista, as vezes tem que fazer uma cirurgia ,problema de circulação... então, assim são várias situações que pode encontrar o idoso e nós temos que olhar esse lado da suade do idoso. Também tem outros lados que não a saúde , por exemplo a seguridade da questão social, do que ele vai viver se ele é aposentado, ele tem um benefício de prestação continuada? ele tem moradia? ele tem lazer, tem trabalho? Então são várias vertentes nesse sentido.
Um aspecto importante, é de como o idoso é tratado pela sociedade, entre jovens e adultos, não?
Exatamente , nós temos que conscientizar os jovens os adolescentes até mesmo os adultos acima de 18 anos a ter conhecimento do estatuto do idoso a ter conhecimento a respeito dos direitos do idoso para que eles não sejam suprimidos ou sejam omissos ou abandonados por essa parcela da sociedade né que é o jovem o adolescente o adulto que muitas vezes desconhece esses direitos e acha que o idoso é um desvalido que é uma pessoa insignificante que tem que ficar jogada num asilo ou dentro de um quarto trancada sem que fosse tratado como ser humano.
“Com a ilusão de ser eternamente jovem, o Brasil sofre com o aumento da expectativa de vida da população. Falta de planejamento gera impasses de difícil solução, como o crescimento do número de pessoas em asilos e a falta de uma poupança para garantir uma boa velhice."
Dados do IBGE alertam: O segmento da população que mais cresce atualmente é acima dos 80 anos. O perfil demográfico do País em 2030 será muito diferente do que temos hoje. Se atualmente 14% da população é considerada idosa, daqui a 30 anos esse percentual será de 30%. Isso significa uma redução da força produtiva e uma elevação dos custos assistenciais. Há também o problema do enfraquecimento dos laços familiares na nova sociedade. A família, agora, não é mais aquela tradicional que sempre destacava alguém para cuidar dos mais velhos. Ao mesmo tempo, falta um Estado que compense essa deficiência com políticas públicas que protejam os desamparados. De acordo com especialistas, essas políticas são necessárias para atender uma população que está envelhecendo mal, num país em crise e com cortes nas despesas em educação e saúde.