Há mais de um ano à frente da Administração municipal, a prefeita Denise Oliveira vem imprimindo sua marca em meio a intempéries. Primeiro a Pandemia, e depois, o temporal de chuvas atípicas do final do ano. Apesar das mudanças de percurso e expectativas iniciais, já disse a que veio. Neófita no meio político, Denise Oliveira não esconde suas pretensões e preferências. De caneta na mão, vai redesenhando seu quadro de prioridades, a começar pelo que ela chama de 'mobilização social'. Estas e outras iniciativas de seu governo são alguns dos temas da entrevista que se segue. Respondendo às perguntas da reportagem, ela falou também da greve no funcionalismo público, indústria de potássio, e a situação precarizada de ruas com as constantes operações tapa buracos e obras da Copasa. Veja a entrevista.
A senhora assumiu o executivo em meio a uma pandemia, e ainda no primeiro ano de governo a cidade foi castigada com o excesso de chuvas. Momentos complicados, não?
Houve a necessidade, diante destas situações, em primeiro lugar de acudir e acolher as pessoas. Tivemos que direcionar todos os nossos esforços para lidar, primeiro com a Pandemia, e depois com as consequências do temporal no final do ano passado. Nossa primeira prioridade é cuidar da vida.
Foi, meio que uma prova de fogo para a senhora, não?
Tanto a Pandemia como o temporal impactaram diretamente na vida das pessoas. Felizmente, depois da segunda onda com a Ômicron, as curvas de internação e contágio estão próximas de zero, mas os cuidados continuam. Devemos continuar atentos para que a Pandemia se mantenha sob controle, e nossa principal arma continua sendo a vacina.
Com relação aos danos causados pelas chuvas, como a prefeitura está viabilizando os recursos para atender aos reparos necessários.
Por ora temos um balanço do que está sendo feito. Iniciamos com a reconstrução das pontes. Apesar da urgência, precisamos seguir os trâmites legais. Já licitamos três das quatro pontes danificadas. A ponte aqui no perímetro urbano, próximo à Delegacia, será licitada em breve. Quanto à ponte da Usina, já está em fase final processo para ser licitada. A previsão é que até o final do ano todas as pontes estejam reconstruídas.
Poderia citar o volume e a fonte de recursos necessários para a recuperação, como no caso da ponte aqui na cidade e outras na zona rural?
Por ora, todos os recursos que contamos são dos cofres da prefeitura. Como decretamos situação emergencial, estamos aguardando o repasse de recursos do governo, o que ainda não aconteceu. Tivemos muitas demandas além da reconstrução das pontes, como recuperação das ruas, e alojamento dos desabrigados pelas chuvas.
São recursos que poderiam estar sendo utilizados em outras obras.
Tivemos que abrir mão de outros projetos para atender a esta situação de emergência.
As constantes operações tapa-buracos ao longo dos anos, e em específico as obras de rede de esgoto da Copasa deixaram dezenas de ruas em situação precária. Existe por parte da Prefei-tura algum plano de recuperação destas ruas mais danificadas?
Sim. Temos para este ano o objetivo de investir em redes pluviais. Trata-se de uma iniciativa crucial para evitar que trechos de ruas continuem sendo danificados pelas chuvas, e que haja manutenção constante do asfalto. Já iniciamos as obras de recuperação, e mais de vinte ruas serão recapeadas. Algumas estavam em situação crítica como a enrada de Guarda dos Ferreiros. Além disso, a operação tapa buracos está sendo realizada na cidade e nos distritos. Em relação às obras da Copasa, encaminhamos um requerimento solicitando o recapeamento das ruas onde a empresa está instalando redes de esgoto.
De fato, há trechos específicos que todos os anos convivem com enormes crateras, exatamente pela falta de rede pluvial.
Nossa equipe já identificou esses pontos que necessitam urgentemente de Rede pluvial. Vamos começar por eles, como no Boa Esperança e na avenida Rio Branco, que recebem um grande volume de água das chuvas e não dispõem de rede para esco-amento. Volto a lembrar que tanto a Pandemia como o forte temporal no final do ano passado limitaram nossa capacidade financeira e de investimentos em outras áreas.
Em relação à saturação da Erotides batista e MG235, corredor de escoamento da indústria Verde, há projetos de parceria entre a empresa e o município? Existe algum contato da prefeitura com a empresa de extração de potássio, para viabilizar recursos para investir em melhorias destas vias de escoamento da produção?
Esta parceria com a empresa é necessária, para garantir que São Gotardo tenha benefícios com esta extração. Já há este contato com a empresa Verde, e eles estão cientes que nós contamos com eles para resolver esta situação do trânsito e das vias utilizadas para o escoamento da produção. Da forma que está, realmente não pode continuar. O que nós queremos é unir forças na solução deste problema, principalmente em relação à avenida Erotides Batista, que seja uma via de fácil acessibilidade e que mantenha a qualidade asfáltica. É um trecho que não dispõe de estrutura para um grande fluxo de carga pesada.
A extração de potássio tem trazido benefícios para o município? A arrecadação de impostos com a extração é pouco significativa, sim?
Todo produto tem suas regras específicas, e nesse caso a incidência de impostos é baixa. Nós, cidadãos de São Gotardo, esperamos que estes recursos possam ser revertidos cada vez mais em melhorias para o município.
É importante ressaltar que no caso de projetos como este, em escala industrial, deve ou deveria estar inserido em uma política de Estado. Neste sentido, existe algum movimento em dire-ção a um acordo ou conversa envolvendo os três entes, município, Estado e empresa?
Há conversas com alguns setores do governo estadual, inclusive no sentido de melhorar o trânsito, com a construção, por exemplo, de uma terceira faixa no trecho da MG235, da cidade ao trevo. Precisamos sim, de evoluirmos para um diálogo entre as três partes.
Enfermeiros e técnicos em enfermagem fizeram recentemente uma paralização por melhoria salarial. Qual a posição da prefeitura a respeito?
A greve é um direito constitucional, e nós lutamos muito, como povo brasileiro para ter esse direito. Com relação á greve dos técnicos e enfermagem, infelizmente não tínhamos como atender ao que foi proposto, como o aumento de 40% no salário e mais R$500,00 de bonificação. Nós temos vários setores na prefeitura, etodos eles, ou grande parte deles necessitam de aumento salarial. Por ora, o que nós temos como boa notícia para os funcionários é justamente o Concurso público. Com ele vem a melhoria salarial. Neste momento, a comissão do concurso está realizando estudos para sabermos quanto poderemos pagar para cada categoria. Por exemplo, quanto deveria estar ganhando hoje se tivesse havido a reposição salarial, o que não foi corrigido nos últimos anos.
A Lei de responsabilidade fiscal, de outro lado, impõe limites de gastos com a folha de pagamento. Como conciliar aumento nesse sentido?
Por isso que tudo tem de ser muito bem analisado. O departamento jurídico está estudando caso a caso. Com relação ao posto de cirurgião dentista, por exemplo, tem um piso salarial nacional, e vamos nos adequar a ele para corrigir a defasagem. Já em relação aos técnicos em enfermagem e enfermeiros, não há este piso. Então todas essas variáveis estão sendo levadas em conta. Além do mais, precisamos levar em conta que temos o compromisso de pagar os salários em dia, pagar o 13º. Então, qualquer mudança nos valores deve considerar uma série de condições. Não adianta dar um aumento, se depois não temos condições de pagar.
Hoje são 1.300 funcionários na folha de pagamento da prefeitura. É um número expressivo. Enxugar este quadro não seria uma das saídas?
O ideal seria diminuirmos esse número, o que não é fácil, e de outro lado, potencializarmos a capacidade de produção de nosso colaborador. Isso ajudaria a viabilizar um aumento de salário.
Menos funcionários, e no entanto, mais produtivos...
É isso. Se você tem muito funcionário, não há muita saída. O que precisamos é melhorar a gestão, das lideranças de cada setor. O meu objetivo é fazer uma recomposição dos salários todo ano, pois isso evitaria a defasagem salarial. De acordo com nossos levantamentos, tem segmentos que deveria estar recebendo 30% a mais, exatamente porque não houve recomposição salarial.
Quais iniciativas do governo municipal a senhora destacaria neste pouco mais de um ano de mandato?
Entre as inúmeras ações, destaco em primeiro lugar, uma preocupação permanente de nossa administração que é a mobilização social, como é o caso da mudança de local da Feira livre e iniciativas de apoio aos feirantes. Isso deu vida para a nossa feira.
Outra iniciativa nesse sentido foi a abertura da Sala Mineira, um espaço inovador de apoio a quem deseja abrir ou regularizar o seu próprio negócio. Temos tido excelentes resultados, graças a grande procura de interessados. Inauguramos também o Ponto Virtual da Receita Federal, também instalado aqui na sede da prefeitura. Com este serviço, o cidadão tem a facilidade de legalizar o seu CPF ou CNPJ. Instituímos também o SIM – Serviço de Inspeção Muni-cipal. Com ele, o produtor de queijo, por exemplo, pode regularizar o seu negócio, e inclusive comercializar em outras cidades da região, saindo da clandestinidade. Agora, ficou muito mais fácil abrir uma indústria de produtos de origem animal.
Entre tantas outras medidas no setor de assistência social, criamos a mesa solidária, onde distribuímos cestas básicas a famílias mais necessitadas durante a Pandemia.
No esporte, reformamos o Poliesportivo, e estamos reformando a quadra de esportes da escola Cecília Meireles. Elaboramos também um cronograma de atividades esportivas já para este ano, com a promoção de torneios e campeonatos. Também na área da cultura fizemos um calendário de eventos até o final deste ano. Na educação, procuramos minimizar ao máximo os impactos da Pandemia. Houve um esforço muito grande de nossa equipe na manutenção das aulas, ainda que virtuais. Recentemente recebemos o selo Amigos da Educação, atestando que nosso município prioriza a Educação.
E na saúde?
Estamos concluindo as obras do SAMU, que vai ser um apoio muito importante à nossa saúde, principalmente nos resgates tanto de vítimas de acidente como em outras situações que exijam socorro urgente. Já estamos com a sede pronta, e estamos só aguardando a aquisição de ambulâncias e equipamentos, que serão adquiridos pelo consórcio de municípios.
Ainda na área da saúde, temos a ampliação da estrutura de atendimento da Santa Casa, em uma parceria com a Irmandade. Instalamos um laboratório de Prótese dentária, melhorando e muito o atendimento odontológico à nossa população. Estamos também reformando a UBS do bairro Taquaril, e assim que estiver concluída vamos desocupar a creche do bairro para também receber melhorias e coloca-la em funcionamento.
Já estamos viabilizando a abertura de mais Creches, uma em Guarda dos Fer-reiros e outra no bairro Saturnino Pereira. Vamos ainda neste ano, revitalizar todas as praças. Em relação à iluminação pública estamos trocando todas as lâmpadas de postes por LED, gerando aí ruas mais iluminadas e também economia e segurança para o município.
Na zona rural, além da manutenção e melhoria das estradas, vamos inaugurar brevemente um serviço de transporte público com uma Van para ajudar na locomoção dos moradores dos povoados, que não dispõem desse tipo de serviço. Vamos incrementar uma área de lazer no Balneário com várias obras no local.
Além de tudo isso, há varias outras iniciativas em andamento, que não daria para citar de uma só vez.