Em solenidade que reuniu magistrados, representantes do Poder Público municipal, advogados e funcionários do Fórum Antônio Melgaço, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, instalou no dia 13 de junho, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de São Gotardo.
Compondo a mesa de honra o presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais; o diretor do foro de São Gotardo, Roberto Troster Rodrigues; o desembargador Pedro Bernardes de Oliveira; o prefeito de São Gotardo, Seiji Eduardo Sekita; o presidente da Câmara Municipal, Gilberto de Oliveira Cândido; a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer; o corregedor-geral de justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; e o desembargador Almeida Melo. Também marcaram presença várias outras autoridades do TJMG.
A instalação de uma nova vara judicial é uma demanda antiga da comarca, diante da crescente procura pelo Poder Judiciário local. A média mensal gira em torno de 300 processos.
Com a chegada de um novo juiz e mais servidores, a expectativa é que seja possível atender de forma adequada e qualificada as demandas apresentadas pelos cidadãos de São Gotardo e região.
Com a instalação da nova vara, de acordo com a Resolução 885/2019, a atual Vara Única passa a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais. Os processos e ações cíveis e criminais começam a ser distribuídos igualmente entre esta unidade jurisdicional e a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, resguardadas as competências de cada uma.
A instalação de 2ª Vara é um marco divisor para a Justiça Local. Há décadas, convém lembrar, vinha sendo reclamada esta mudança. A partir dos anos de 1970, houve um crescimento sempre ascendente na demanda por serviços judiciais, o que não foi acompanhando na mesma medida com melhorias na capacidade de atendimento, levando ano a ano à uma saturação do sistema. Convém ainda ressaltar que a Comarca, por mais de 80 anos permaneceu com apenas um juiz. Ela foi constituída no ano de 1936. E agora, em 2019, consolida-se uma conquista cujo desfecho final demandou de um longo processo, e que se arrastou por mais de uma década. O histórico da empreitada narra seu início lá em 2005, com um pleito apresentado por advogados de São Gotar-do(OAB-SG). De lá pra cá foram um sem número de idas e vindas, de pedidos e ofícios encaminhados. Sem falar nas Comitivas de prefeitos, vereadores e até deputados, que bateram à porta do TJMG ao longo desses 14 anos de batalha. Todo este esforço teria sido, decerto, em vão, se lá dentro, nos corredores do Tribunal Mineiro, não houvesse um representante à altura, com peso de voz para sensibilizar os membros do Conselho deliberativo e a própria presidência do TJMG. Cumpre assim, destacar o imprescindível papel do desembargador Pedro Bernardes, que é natural de São Gotardo. Sua posição de relevância, tanto como juiz desembargador, e mais recentemente, de quando assumiu o posto de presidente do TRE-MG, teve peso decisivo na consolidação de uma demanda que já se arrastava há décadas.
Cidadania honorária
O presidente Nelson Missias de Morais e o desembargador Almeida Melo (aposentado) receberam o título de Cidadão Honorário de São Gotardo. Eles foram indicados pelo vereador e presidente da Câmara Municipal, Gilberto de Oliveira Cândido. Ao centro, A esposa do desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, Regina Izabel Bengtsson Bernardes, que também foi homenageada, com Medalha Dona Dora, outorgada pela Câmara Municipal de São Gotardo.
