Início de ano significa mais dinheiro em caixa nos cofres da Prefeitura. A receita gerada pelo IPVA - um dos principais repasses – é a menina dos olhos de qualquer município. É fundamental, tanto pelo montante como pela garantia dos mesmos, já que são depositados diretamente na conta do município. O que aliás não ocorreu no ano passado, já que o governo estadual confiscou parte dos recursos que deveriam ter sido depositados nos cofres do município. Espera-se que o atual governo não repita a malfeitoria.
Neste ano de 2019 (de janeiro a março) a Prefeitura deve receber a bolada de R$5,6 milhões de reais. Este valor representa 40% do total arrecadado. Os outros 60% vão para o Estado(40%) e para o FUNDEB(20%). Em relação a 2018 houve um acréscimo de R$1,4 milhões na fatia do bolo para o município.
A receita total com o pagamento do IPVA no município de São Gotardo, neste inicio de ano, soma o montante de R$14.031.151,00 (no ano passado foram R$12,9 milhões).
Taxa de Licenciamento
Foi emitido, referente a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV), o quase R$2 milhões para 20.464 veículos. O número de contribuintes da referida taxa é maior, uma vez que existe uma grande parte de veículos que não tem a obrigação de recolhimento do IPVA. Este recurso é integralmente depositado nos cofres do Governo Estadual.
Abaixo o quadro completo com o número de veículos e valores arrecadados por categoria.
TABELA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA/2017 * – por categoria | ||
TIPO DE VEÍCULO | UNIDADES | RECEITA( em R$) |
Automóvel | 11.439 | R$ 8.393.331,00 |
Caminhonete | 2.885 | R$ 4.282.150,00 |
Caminhão | 1.196 | R$ 822.045,00 |
Motocicleta | 4.555 | R$ 405.950,00 |
Ônibus | 389 | R$ 127.675,00 |
TOTAL | 20.464 | R$ 14.031.151,00 |
( * no município de São Gotardo) |
Aumento da receita é maior que crescimento da frota
A relação entre o percentual de crescimento da frota de veículos e o aumento da receita - levando-se em conta os anos-base 2017/2018, insinuam uma aparente disparidade. Enquanto a frota manteve-se estável, o volume de recursos cresceu 12%. Ou seja, proporcionalmente, estes percentuais deveriam estar equiparados, ou próximo disso. A justificativa é simples : a frota de São Gotardo verifica ano a ano uma substancial renovação.
Em relação ao ano anterior frota de veículos registra leve queda em 2018.
Uma das explicações é a baixa automática de veículos com mais de 25 anos de uso, além da perda de registros de veículos com pendencia há mais de 10 anos.
Como a população está em torno de 40 mil habitantes o produto da equação é simples: 1 carro para cada 2 habitantes. Esta relação garante ao município de São Gotardo uma posição de destaque no ranking nacional. Como todo progresso tem seu preço e a infraestrutura urbana não acompanha os índices de crescimento da frota, o resultado é a saturação do trânsito em ruas da área central da cidade e a falta de vagas em estacionamentos, consequências visíveis desta “privilegiada” posição no ranking nacional.
FROTA DE VEÍCULOS EM SG NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS | |||
TIPO DE VEÍCULO | UNIDADES (base: 2016) | UNIDADES (base: 2017) | UNIDADES (base: 2018) |
AUTOMÓVEl | 11.061 | 11.476 | 11.439 |
CAMINHÃO | 1.139 | 1.207 | 1.196 |
CAMIONETA | 2.390 | 2.710 | 2.885 |
MOTOCICLETA | 4.145 | 4.497 | 4.555 |
ÔNIBUS/MICROÔNIBUS | 377 | 380 | 389 |
TOTAL | 19.112 | 21.216 | 20.464 |