Encerraram-se as eleições e os prefeitos foram eleitos. Após algumas semanas de muita conversa e muita promessa e terminando esse resto de ano começaremos a ver o que será realmente cumprido das promessas feitas.

E é nesse momento, como diz uma expressão bastante popular, que a porca torce o rabo.

Os novos prefeitos e quero crer que todos eles bastantes imbuídos da vontade de cumprir as promessas feitas, irão se deparar com um problema crônico que assola todas ou quase todas as prefeituras do nosso país que é a enorme carência de recursos.

Como se diz, os prefeitos irão se deparar com necessidades enormes e recursos escassos e a grande questão se torna como resolver esse impasse.

A primeira reação dos prefeitos eleitos será, como normalmente é, buscar uma situação de equilíbrio nas contas das prefeituras seguindo uma máxima que todos nós tentamos fazer nas nossas vidas privadas que é gastar somente aquilo que temos para gastar. Caso contrário, iremos nos endividar e passaremos a consumir renda pagando dívida.

Não é à toa que o nível de endividamento das famílias, de acordo com a Confederação Nacional de Comércio atingiu a marca de 78,4% em julho deste ano.

Com as prefeituras não é diferente ao mesmo tempo que é. De acordo com a Lei de Respon-sabilidade Fiscal, nestas o limite máximo de endividamento não pode ser superior a 120% de suas receitas anuais.

Com isso, tem inicio um movimento que busca, às vezes, desesperadamente, equilibrar as contas dos municípios e essa busca sempre se inicia pelo corte de despesas. Assim, começa um processo no qual várias obras iniciadas na gestão anterior são paralisadas, reajuste dos servidores são vetados, novos investimentos não saem do papel e as promessas feitas no período eleitoral começam a ser esquecidas.

Disso decorrem duas coisas. A primeira é uma total insatisfação dos eleitores que criaram expectativas com relação ao candidato que foi eleito e a segunda é que o resultado prático desses cortes de despesas é nulo, ou seja, não será possível equilibrar as contas, da mesma forma que não é possível equilibrar as contas dos Estados e da União.

Não é a hora de arrancar os cabelos gritando aos quatro ventos que o fim do mundo está chegando e sim temos que pensar que ainda bem que não é possível equilibrar as contas dos entes federativos. Ainda bem porque se o município, ou o Estado, ou a União equilibrarem suas contas e mesmo consigam atingir um patamar de superávit nas suas receitas, o resultado será péssimo para a sociedade.

Mas será péssimo porquê? Em uma situação de superávit nas receitas orçamentárias o ente federativo irá arrecadar mais impostos e gastará menos desses mesmos impostos, acumulando uma espécie de poupança.

Em uma situação de equilíbrio, no qual o valor arrecadado é exatamente igual aos gastos teremos um volume de investimentos públicos bastante limitados, aquém da necessidade dos indivíduos.

O que resta? O déficit. Assim, o déficit se torna uma coisa boa? Sim e não. Sim, quando ele pode ser financiado e não quando assume patamares muito elevados e é por isso que a Lei de Responsabilidade Fiscal limita o déficit a 120% da receita anual.

O que fazer então?

Do que a cidade precisa? De contas equilibradas ou de necessidades satisfeitas? Suspender os investimentos em busca de um equilíbrio que não será atingido? De déficit? De quanto?

São recursos públicos e, portanto, exige-se transparência e exige-se uma discussão com toda a sociedade. O dinheiro é nosso e a nós pertence o direito de saber com gastá-lo.

A democracia se torna cada vez mais necessária.